Concessões aeroportuárias | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

ARTIGOS Sexta-feira, 08 de Junho de 2018, 11h:10 | - A | + A




Concessões aeroportuárias

Concessões aeroportuárias

Dario Rais Lopes

Iniciado em 2011, com a concorrência pública internacional do complexo de São Gonçalo do Amarante (RN), o programa de concessões aeroportuárias do Governo Federal tem um saldo extremamente positivo para o País.

Foram 10 aeroportos passados para a administração privada que geraram R$ 49 bilhões em outorgas para o Governo. Esses recursos foram aplicados em obras da Infraero e no programa de aeroportos regionais. Mas o indicador mais significativo da medida do sucesso e evolução desse programa é a percepção do cliente, pesquisada continuamente desde 2013, mostrando que os aeroportos concedidos evoluíram 25% entre 2013 e 2018.

Agora, o Governo Federal parte para uma nova rodada de concessões. Estudos de viabilidade concluídos, audiências públicas marcadas para o mês de junho e leilão previsto para o fim de 2018. Visando aprimorar o processo, novos conceitos e mecanismos foram adotados.

Ressalta-se que as rodadas anteriores esgotaram o modelo de concessão individual. Por outro lado, a Infraero viu sua receita reduzir em mais de 50%. Como a empresa pública administra a rede num sistema de subsídios cruzados (os superavitários compensam os deficitários), a continuidade do modelo de concessão individual levaria a estatal à insolvência. E o Brasil não pode prescindir de um instrumento público para a gestão de aeroportos.

A solução foi modelar a concessão por blocos, mesclando unidades superavitárias com deficitárias, mas com um resultado agregado positivo. A definição dos blocos considerou critérios geográficos, característica econômica da região e sua compatibilidade com a vocação dos aeroportos nela existentes, de modo que promova o desenvolvimento econômico social regional.

Desta forma tem-se sinergia entre os terminais e a vocação da região, que se soma aos outros benefícios, como ganhos de escala (gestão, suprimentos, serviços); provisão de infraestrutura adequada e gestão privada a aeroportos de menor porte; e indução à formação de centros regionais de conexão de voos (hubs) e novas rotas alimentadoras.

Do ponto de vista institucional, a atual modelagem segue a recomendação feita pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em dezembro de 2016.

Além do modelo em blocos, a nova rodada incorporou outras inovações. Uma delas é que a outorga não terá uma componente fixa. Ela será composta por uma contribuição inicial e por uma variável. A outra foi a redução do número de investimentos obrigatórios e os iniciais passam a ter uma lógica de rede. Um exemplo é a adequação dos sistemas de pista e pátio para que os terminais estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves do porte do Airbus 318, Boeing 737-700, e aviões Embraer.

Mas será por meio das audiências públicas que se construirá o modelo de referência para o Edital; mais robusto e representativo que a proposta inicial. E com todas as condições para a continuidade deste exitoso programa.

Dario Rais Lopes é engenheiro de Aeronáutica e Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Silval teria pago com dois apartamentos
Mesmo com salário de R$ 30 mil ela não quer pagar
Passagem dá duplo sentido e sugere suicídio
Selma Arruda e Nilson Leitão ficam de fora
Ciro Gonçalves é filho de ex-secretário de Lucimar

Últimas Notícias
20.06.2018 - 01:13
19.06.2018 - 18:46
19.06.2018 - 18:17
19.06.2018 - 17:03


Fábio Garcia

Ezequiel Fonseca

Vitório Galli

Valtenir Pereira

Neri Geller

Carlos Bezerra

Ana Poncinelli

Emanuelzinho

Professor Bispo

Barbudo

Rafael Ranalli

Cledison Gonçalves

Cel. Wanderson Nunes

Gisela Simona

Marco Marrafon

Antônio Carlos

Dr. Leonardo

Renato Gouveia

Max Campos

Carlos Naves

Renata Viana

Cabo Dr Laudicério

Vinícius Brasilino

Josair Lopes

Ícaro Reveles

Gordim Tur



Informe Publicitário