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Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018

ARTIGOS Sábado, 09 de Junho de 2018, 23h:22 | - A | + A




O respeito à pessoa idosa

O respeito à pessoa idosa

Um país desenvolvido é um país que oferta dignidade e cidadania a todas as idades. O ano de 2018, sem qualquer sombra de dúvidas, traz consigo grandes processos decisórios para o futuro de nosso país. Em relação à pauta dos direitos da pessoa idosa, não é diferente. Neste ano que marcará o aniversário dos 15 anos de Estatuto do Idoso, muito há o que se avaliar, discutir e ajustar para que a efetividade da Lei deixe de ser vista apenas como meta e passe a ser realidade para brasileiros e brasileiras de mais de 60 anos por todo o país. 

A proteção integral, insculpida no artigo 230 da Constituição, que atribui à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade pela construção da dignidade para a pessoa idosa, terminou por ser ratificada por meio da Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) e pelo próprio Estatuto (Lei 10.741/2003), constituindo um verdadeiro “cinturão jurídico” para o respeito de direitos fundamentais do segmento.

Mas eis que surge o questionamento: Se há tanta preocupação jurídico-legislativa para se proteger direitos de idosos, por que tem sido tão frequentes flagrantes de violência em favor de pessoas de maior idade? Fato é que dados, recém–exibidos por relatórios de atendimentos do “disque 100” (dique Direitos Humanos) apontam que, somente no ano de 2017, foram registradas de 33.133 denúncias de violências contra idosos, o que perfaz, portanto, a triste marca que, a cada dia, são feitas mais de 90 denúncias de violência contra idoso(a) em nosso país.

Mas as percepções preocupantes não param por aí, este mesmo levantamento apontou que 85% dessas denúncias tem, como agressor, pessoas da mais absoluta confiança do idoso ofendido, como filhos, netos e cônjuges.

Tal situação ainda pode revelar que a realidade de violência pode ser ainda mais cruel, haja vista que, em muitos casos, o ofendido procura omitir do Estado as situações, por ele, vivenciadas como forma de procurar evitar delações contra seus próprios filhos e netos agressores. 

Urge, portanto, a adoção de medidas como a criação e/ou fortalecimento de delegacias e varas judiciárias especializadas em delitos em desfavor de pessoas idosas, a criação de centros de apoio e orientação das famílias em relação ao trato com a pessoa idosa, bem como de fóruns inter-institucionais entre as mais variadas instituições que trabalhem na perspectiva de proteção e defesa de direitos da pessoa idosa.

A construção de um país desenvolvido passa, sem dúvida, pela suplantação desse quadro de violência, por meio da construção de um pacto nacional entre o Poder Público e a sociedade civil organizada para a articulação de uma sociedade de mais respeito, menos violência e mais dignidade para com aqueles que já dedicaram mais de 60 anos de sua existência em prol do desenvolvimento de nossa sociedade. Eu acredito.

RAPHAEL CASTELO BRANCO é advogado e professor Universitário

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Carlos Nunes - 10-06-2018 08:22:53

Estatuto do Idoso não é cumprido em Cuiabá. Já tem uma lei municipal em que os idosos podem sentar em qualquer banco dos ônibus, entretanto os motoristas não abrem as portas traseiras, e os idosos ficam espremidos na parte da frente do ônibus. Os motoristas dizem que tão cumprindo ordens das firmas de ônibus. Os ônibus de Várzea Grande então não abrem as portas de jeito nenhum. Rasga a lei municipal que é balela. Outro dia assisti um ônibus com idosos espremidos na frente, enquanto tinha bastante bancos vagos atrás. Quem será que fiscaliza isso? Prefeitura, vereador, quem?

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