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ARTIGOS Segunda-feira, 11 de Junho de 2018, 11h:23 | - A | + A




Triste estatística

Triste estratística

Rosana Leite de Barros

Dia 05 de junho foram apresentados os novos dados do Atlas da Violência 2018, através de estudo elaborado pelo IPEA em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como sempre é de se esperar, a violência contra a mulher apresentou estatísticas muito acima do esperado.

Os assassinatos de mulheres aumentaram em 6,4% nos últimos dez anos. Dados alusivos a 2016 mostram que 4.645 mulheres foram mortas no país por ano, representando 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. A taxa de feminicídios entre as mulheres negras é a mais alarmante, com um percentual de 5,3, se comparado às não negras, com 3,1. Em dez anos de análise, houve um aumento de 15,4% nos assassinatos de mulheres negras, havendo uma queda entre aquelas que não são negras de 8%.

s números do Atlas da Violência não refletem fidedignamente o que se cuida de feminicídio. O delito adentrou na esfera jurídica brasileira em 09 de março do ano de 2015, se constituindo em crime de gênero, quando a mulher é assassinada por ser mulher. A divisão estatística quanto ao feminicidio não é realidade no Brasil ainda, mesmo com a sanção da mencionada lei há três anos. Entretanto, os assassinatos de mulheres são situações em que, na maioria das vezes, é possível a prevenção, se constituindo em feminicídio 90% dos casos.

O exame identificou uma espécie de surpresa ao detectar aumento significativo das estatísticas nos estupros. São quase 50 mil casos dessa violência por ano no Brasil. Segundo o sistema de saúde, 68% dos casos são de crianças e adolescentes de até 13 anos de idade. Um terço dos agressores são amigos ou conhecidos da vítima. O abominável, porém, conhecido dado, é que 30% dos episódios ocorrem dentro do ambiente doméstico e familiar, tendo como algozes os pais, padrastos e irmãos. Em 55% dos lastimáveis fatos é recorrente serem conhecidos da vítima, e 78,5% aconteceram dentro da própria residência da vítima. A subnotificação ainda é realidade a ser combatida, quando se fala em violência sexual.

A violência doméstica e familiar é a verdadeira "chagas" a ser combatida, compelida e enfrentada pela sociedade mundial. Vem sendo frequente mulher já amparada pela Lei Maria da Penha, com medida protetiva de afastamento do agressor deferida judicialmente, ser executada cruelmente pelo homem. Esse crime é extremamente grave, porquanto, a vítima pode ser facilmente "caçada" pelo carrasco, por ele conhecer todos os lugares que ela constantemente é encontrada. Não raras vezes deparamos com tragédias cometidas após a soltura do agressor, detido, justamente, pela agressão à mulher. A legislação brasileira tem a prisão como a última razão do sistema processual penal, e assim deve ser. Todavia, a periculosidade e raiva com a qual os agressores de mulheres estão a agir, é sinal da necessidade de revisão legislativa dos requisitos da prisão preventiva, em se tratando de violência doméstica e familiar. As estatísticas devem ser o suficiente a nortear o Poder Legislativo neste sentido.

O sentimento de impunidade é, também, motivo para a ocorrência de tantos delitos contra mulheres...

Rosana Leite de Barros é Defensora Pública estadual. 

 

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