Comissão de combate ao trabalho escravo deve retomar atividades após suposto desvio de fundo | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018

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Comissão de combate ao trabalho escravo deve retomar atividades após suposto desvio de fundo

Por: Da Redação

Um acordo firmado durante uma reunião nesta quarta-feira (13), entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), deve retomar as atividades da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

Os trabalhados da Coetrae estão paradas desde 2016, após suspeita de desvio de dinheiro do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Fete).

O caso está sendo investigado pelo MPE.

E, em nota emitida em fevereiro deste ano, a Sejudh disse que, em 2014, havia identificado que os valores arrecadados para o fundo estavam sendo utilizados erroneamente para cobrir despesas da administração.

Ainda segundo o governo, o Fete é um fundo de natureza contábil e não possui CNPJ. Por esse motivo, os valores arrecadados vão para a Conta Única do Estado.

Conforme o Ministério Público, as atividades devem ser retomadas no próximo dia 9.

Como parte do acordo, a Sejudh se comprometeu a destinar R$ 1,2 milhão para uso exclusivo dos projetos a serem apresentados pela Coetrae. Também ficou acertado que será disponibilizado um cargo para atender a comissão.

A Coetrae desenvolve ações em quatro pilares: integração das instituições que atuam no combate ao trabalho escravo, ações preventivas nos locais com maior incidência de trabalho escravo; reinserção dos trabalhadores egressos no mercado de trabalho e repressão

 

Por G1MT

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