Candidatura de deputada é negada pelo TRE | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

COLUNA POPULAR Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018, 14h:32 | - A | + A




Tribunal indeferiu de forma unânime

Candidatura de deputada é negada pelo TRE

Por: Helena Corezomaé

Nayara Cristina Moraes Rosa, filiada ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi à primeira candidata indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

De forma unânime o TRE decidiu por indeferir a candidatura. Conforme o Ministério Público Eleitoral, “a candidata não compareceu às urnas nas eleições de 2016, não efetuando a devida justificativa. A possibilidade de pagamento de multa não foi observada pela candidata, dessa forma, a interessada não possui a Certidão de Quitação Eleitoral, um dos critérios exigidos para obtenção do registro de candidatura”.

Outro ponto elencado na ação foi a falta do comprovante de escolaridade, que é necessário para provar que a pessoa é alfabetizada, conforme exigido pelo §4º do artigo 14 da Constituição Federal.

O relatório ainda destaca que a candidata foi intimada a sanar as irregularidades, porém não se manifestou.

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