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Com risco de desabamentos, escola em Jangada aguarda há 3 anos por recurso emergencial do governo

A Escola Estadual Damião Mamede do Nascimento, na zona rural do município de Jangada (a 75 km de Cuiabá), aguarda há mais de dois anos um recurso emergencial do Governo do Estado, no valor de R$ 14,5 mil para fazer reformas na estrutura da unidade. O caso mais grave são os tetos de algumas salas que correm risco de desabamento.

A escola fica na comunidade Mutum, a 27 km de Jangada, e atende alunos de 17 comunidades da zona rural da região. Cerca de 300 alunos do 7º ano e do Ensino Médio estudam na unidade.

Apesar de ser referência de aprendizagem, tendo o melhor Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] entre as escolas de Jangada, a Damião sofre há anos com problemas em sua estrutura, principalmente com as infiltrações nas salas de aula.

A diretora Mediane Aparecida Nunes relata que situação se agrava no período chuvoso, onde as salas são “invadidas” pelas águas. Ontem mesmo (segunda-feira, 03) a aula teve que ser interrompida por causa da forte chuva que praticamente inundou as salas de aula.

O problema não é de hoje, tanto que em 2016, quando assumiu a direção da escola, Mediane encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) solicitando recursos emergenciais no valor de R$ 14, 5 mil, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal. 

                                                                                             

A diretora conta que num primeiro momento o setor de infraestrutura da Seduc se dispôs a intermediar o envio dinheiro federal. Mas numa conversa posterior o jurídico da pasta teria voltado atrás alegando que a escola precisava regularizar a prestação de contas para receber o recurso.

A prestação diz respeito a recursos federais que foram encaminhados à escola, a partir de 2011, cujo os valores não foram devidamente declarados. A tomada de contas deveria ter sido feita pelos antecessores da atual diretora da unidade.

Mediane já resolveu parte das pendências, no entanto, ponderou que independente disso falta bom senso por parte da Seduc, pois “os alunos não podem pagar pelos erros das gestões anteriores”: “Precisamos desses recursos com urgência para mexer na infraestrutura da unidade”, enfatizou a diretora.

Ela salienta que a situação mais grave são os tetos de três salas, que inclusive já foram condenadas, sob o risco de desabamento, por uma vistoria da própria Seduc, em agosto do ano passado.

Durante seis meses as salas não foram usadas, mas por causa da grande demanda de alunos a diretora se viu obrigada a reabrir os espaços: “A situação ficou insustentável, já que atendemos 17 comunidades rurais da região”.

Outro lado

A Seduc, por meio da assessoria, afirmou que estuda uma alternativa para liberar os recursos por meio de uma verba complementar, já que o fundo emergencial não pode ser liberado por questões burocráticas envolvendo a prestação de contas dos antigos diretores da escola.

Confira a nota na íntegra:  

Sobre a Escola Estadual Damião Mamede do Nascimento, no município de Jangada, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:

1 – Orientou a gestão da unidade escolar a solicitar a verba emergencial – repasse efetuado para que as escolas realizem pequenas reformas e reparos;

2 – No entanto, foi identificado uma irregularidade na prestação de contas da escola, ficando impossibilitada de fazer a solicitação do valor via sistema SigEduca;

3 – A Seduc informou a unidade escolar sobre a situação e orientou a regularização. Após esse processo, a escola deve enviar uma nova solicitação;

4 – Ressalta ainda que diante à impossibilidade de repasse via verba emergencial, está estuda a alternativa para atender a demanda por meio de verba complementar, utilizada para fins de manutenção nas unidades;

5 – Por fim, informa que está em contato com a gestão escolar para resolver as pendências o mais rápido possível, para que alunos e profissionais da educação não sejam afetados por problemas estruturais herdados de outras gestões.  

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