Proposta de isenção do ICMS pode manter valor da refeição a R$ 1,00 | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

EDUCAÇÃO Sábado, 12 de Maio de 2018, 08h:54 | - A | + A




RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

Proposta de isenção do ICMS pode manter valor da refeição a R$ 1,00

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apresentou proposta que pode ser um caminho para manter em R$ 1,00 o valor da refeição no Restaurante Universitário (RU). O anúncio de aumento gerou revolta na comunidade acadêmica e resultou na ocupação da Reitoria e greve geral aprovada pela maioria dos estudantes da instituição, durante assembleia da categoria.

Pela proposta do DCE, a UFMT ficaria isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica, telefonia, água e esgoto. A isenção seria concedida tanto pela prefeitura de Cuiabá quanto pelo Governo do Estado.

O DCE detalhou que a isenção apenas da energia elétrica renderia econômica anual de R$ 4 milhões para a Universidade, uma vez que a conta elétrica da instituição chega a R$ 15 milhões por ano.  

A proposta foi lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-MT) promovida pelo deputado estadual Allan Kardec (PDT). Ele se comprometeu em levar o assunto ao governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá: “Também vamos pedir apoio à bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, pois cada deputado e senador tem R$ 15 milhões em emendas parlamentares. Eles podem contribuir”, completa Allan.

Estudantes, representantes do Sindicato dos Técnicos-Administrativos em Educação (Sintuf), Associação de Docentes da UFMT (Adufmat), Reitoria, e da Superintendência de Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas) também participaram da audiência.

Representante do Sintuf, Fábio Ramires afirmou que a luta dos estudantes serve de exemplo de união diante da crise política que o país enfrenta atualmente. Ressaltou ainda que 70% dos alunos da UFMT são de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, o que reforça a importância da manutenção do preço da refeição.

Presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo declarou que o desconto no ICMS é um pequeno troco diante da isenção de R$ 3,2 bilhões que o governo do Estado concede aos grandes empresários do agronegócio.

UFMT SEM RECURSOS

O reitor em exercício da UFMT, Evandro Soares, concordou com as críticas feitas durante o evento e disse que faltou realmente diálogo com a comunidade antes do anúncio da proposta de aumento no valor da refeição de R$ 1,00 para R$ 5,00. Argumentou, no entanto, que, se os gastos da instituição continuarem como estão, poderá faltar recurso a partir do mês de setembro. A universidade tem orçamento de R$ 930 milhões por ano, mas grande parte desse montante (80%) é destinada à folha de pessoal. Conta ainda com cerca de 30 mil alunos, sendo 12 mil apenas no campus de Cuiabá, onde 5 mil refeições são feitas diariamente.

“Queremos o preço universal e auxílio para alunos de baixa renda, pois a UFMT é fundamental na educação pública de Mato Grosso e na formação das futuras gerações. A luta depende de união”, afirma Ana Carolina Costa Marques, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT.

Diante das propostas, o reitor em exercício da UFMT afirmou que levará o assunto para discussão junto à administração da Universidade. (Com informações da assessoria)

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