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Sábado, 21 de Julho de 2018

ELEIÇÕES 2018 Segunda-feira, 18 de Junho de 2018, 08h:41 | - A | + A




DECISÃO

Selma tem escolta do executivo suspensa

O juíz disse em decisão que a medida em que estabelece segurança pessoal à pré-candidata transfere aos cofres publicos, o custeio de um gasto de campanha

Por: Redação

Escolta autorizada pelo governador Pedro Taques para a juíza aposentada, Selma Arruda é suspensa por decisão do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop. Uma ação popular foi apresentada em caráter de liminar para que ocorresse a suspensão.

O juíz disse em decisão que a medida em que estabelece segurança pessoal à pré-candidata transfere aos cofres publicos, o custeio de um gasto de campanha, além de indiretamente proporcionar propaganda extemporânea.

“Ainda um claro dano ao erário e que a prática de ato ímprobo repercute, ao que parece, em afronta à Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições em epecial em seu artigo 17 que dispõe que as despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma desta Lei”, diz trecho.

Ele também ressalta:“Ferir uma Lei é como jogar uma gota de veneno dentro do oceano e em seguida mergulhar no mesmo! Nenhum problema ou consequência maior ou grave. Já ferir um princípio é muito mais grave, é contaminar a fonte, sendo o mesmo que despejar a mesma gota de veneno dentro de um copo de água, porém, dessa vez, ninguém jamais se atreveria a beber dele, pois as consequências são sempre nefastas”.

A ação correu na 1º Vara Civil do município de Sinop, e foi movida pelos advogados Paulo Jose Lopes de Oliveira e Julier Sebastiao da Silva. Segundo o advogado Paulo José, a juíza não exerce mais cargo e a decisão deve onerar os cofres públicos.

Selma teve a escolta suspensa em definitivo pelo Tribunal de Justiça no início da semana. Na ocasião solicitou ao governo do Estado que concedesse escolta personalizada, que foi autorizada pelo governador.

A decisão do executivo também levantou críticas por parte do presidente da Ordem dos Advogados do Estado, Leonardo Campos que disse que o governo não tem o estudo detalhado do caso para interferir na determinação do TJ. E que a decisão de retirar a escolta de Selma foi com base numa análise minuciosa do poder judicário, que contou, inclusive com técnicos da área militar que entenderam não haver mais a necessidade da proteção pessoal com dinheiro público.

 

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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Caio - 18-06-2018 20:03:22

É SÓ ELA PAGAR, ELA GANHA MUITO BEM PARA ISSO, ESTÁ COM MEDO E NÃO COLOCA A MÃO NO BOLSO.

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Rosilene Borba - 18-06-2018 15:04:29

Lamentável decisão, tantas coisas muito mais importante para julgar, como os inúmeros processos parados, mas prefere interferir num ato de justiça e dignidade desta mulher corajosa e destemida, um exemplo para muitos na área da justiça...

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Carlos Nunes - 18-06-2018 14:35:34

Três novidades percorreram Cuiabá hoje: 1) juiz suspende escolta da Juíza; 2) Governo diz que vai recorrer dessa decisão; 3) empresa particular de Segurança vai proteger a Juíza Selma. É bom a Juíza ficar longe de Segurança Pública, pois ela, como tudo o que é público, é muito complicada...quando a gente mais precisa dela, menos tem apoio. Pagamos alta carga tributária, aí, quando precisa, dizem que não podem. Quando alguém precisa de uma vaga na UTI, não tem vaga. Aqui em Cuiabá mesmo, há pouco tempo, uma senhora humilde levou um tombo em casa, teve traumatismo craniano, precisou de uma vaga na UTI e não tinha. Como doença não espera vaga de UTI aparecer...MORREU. Não vai agora. algum "gênio às avessas", entrar na Justiça porque a Juíza conseguiu Segurança particular. Isso seria puxar o tapete da Juíza duas vezes. Ih! Já corre, em Cuiabá, o boato de que: não querem que a Juíza seja eleita senadora, de jeito nenhum. As 2 vagas ao Senado já foram loteadas entre Grupos poderosos, afinal de contas tem muitas vantagens ser Senador - cada estado tem o mesmo número de senadores, o mandato tem 8 anos, todas as decisões importantes do país são tomadas no Senado.

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Marcia Maria Pereira - 18-06-2018 13:18:06

Esta correto o MM.Juiz Mirko Vincenzo Giannotte: O Judiciário deve coibir esses abusos dos gestores que deixam de cumprir com as suas obrigações de gerir bem os recursos públicos que deve ser aplicados em prol da população e não para fazer arranjos políticos. Pois bem , enquanto o Governador Pedro Taques insiste em dar Segurança para a ex-Juíza ora pré- candidata ao Senado Selma Arruda, segurança já suspensa pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,deveria se preocupar com a Saúde Pública do Estado que esta um caos e que por falta de recursos deixa de salvar Vidas. ..

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Guido - 18-06-2018 10:02:26

Hahahahah tô falando que o povo tem força, ainda mais com a ajuda do site parabéns quer guarda só pagar do próprio bolso

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5 comentários