Eleições na Fiemt são validadas e juiz federal deve ser investigado | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

GERAL Terça-feira, 07 de Agosto de 2018, 18h:13 | - A | + A




FIM DA GUERRA

Eleições na Fiemt são validadas e juiz federal deve ser investigado

TRT e TRF determinam apuração dos votos no dia 13 de agosto

Por: Vitória Tumelero

Na tarde desta terça-feira (7), dois desembargadores anularam a decisão de queimar as urnas das eleições da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), determinada pelo juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho. E instauraram uma ação de investigação sob o magistrado da Justiça Federal em Mato Grosso, que deve ser analisado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo o desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, mesmo após declarar que cabe à Justiça do Trabalho averiguar casos que envolvam eleições de sindicatos, federações e entidades, o juiz federal seguiu conduzindo o processo.

"Toda e qualquer matéria, excetuada as atinentes a direito sindical e eleição, não estão na competência da Justiça do Trabalho, mas a eleição sindical, seu processo, contagem de votos, etc tudo isso é exclusivo da Justiça do Trabalho", ressaltou Edson Bueno.

Sendo assim, o desembargador do TRT desconsidera qualquer decisão judicial que não tenha sido proferida pela Justiça do Trabalho, ou seja, a nova determinação ignora totalmente a decisão de Raphael Casella, por estar fora dos termos prescritos. "Aqui não se está a reformar as decisões do eminente Juiz Federal. Está, sim, a não reconhecer suas validades nem produção de seus efeitos no mundo jurídico”.

Além disso, Edson Bueno encaminhou liminares a Corregedoria, para investigação do caso, e a Polícia Federal, para não cumprimento da decisão de incineração dos votos. "Que se encaminhem as liminares proferidas no mandado de segurança e as decisões proferidas pelo juiz federal à corregedoria do Tribunal Federal da 1ª Região para as providências que entender cabíveis; que seja a Superintendência da Polícia Federal notificada para que se abstenha de cumprir decisão proferida pelo Juiz Federal, que determinou a inutilização de votos da eleição da FIEMT, conferindo à ordem o cumprimento no prazo de 24 horas, pois a eleição sindical em discussão está em trâmite nesta Justiça do Trabalho, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá".

A eleição é disputada por duas chapas, onde os representantes são Gustavo de Oliveira e Kennedy Sales. A suspensão das eleições segue denúncias da chapa de Kennedy, a respeito de irregularidades sobre Gustavo, porém, o Tribunal Regional Federal (TRF) julgou os argumentos como inválidos.

A abertura da urna para contagem dos votos deve ser realizada no dia 13 de agosto, vide ordem de validação das eleições pelo TRF e pela Justiça do Trabalho.

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