‘Executivo virou instância recursal’, diz OAB sobre escolta de juíza | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

GOVERNO Quarta-feira, 13 de Junho de 2018, 12h:32 | - A | + A




IMORAL

‘Executivo virou instância recursal’, diz OAB sobre escolta de juíza

OAB critica escolta particular de candidata ao senado "Executivo virou instância recursal"

Por: Marcio Camilo

Divulgação OAB

Divulgação OAB

Presidente da OAB, Leonardo Campos

“O Executivo agora virou instância recursal?”. Esse é o questionamento do presidente da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB seccional MT), Leonardo Campos, em relação à decisão do governo de conceder escolta personalizada à juíza aposenta Selma Arruda, depois dela ter a sua escolta suspensa em definitivo pelo Tribunal de Justiça (TJ-MT).

Campos salientou que o governo não tem o estudo detalhado do caso para interferir na situação. E que a decisão de retirar a escolta de Selma foi com base numa análise minuciosa do TJ, que contou, inclusive com técnicos da área militar que entenderam não haver mais a necessidade da proteção pessoal com dinheiro público.

“Na nossa opinião fere o princípio da moralidade, legalidade e impessoalidade, porque a análise do caso já foi feita tecnicamente pelo órgão de origem que concluiu pela desnecessidade. Então como que um outro órgão, em outra esfera de poder, vai interferir numa decisão, servindo verdadeiramente como instancia recursal, porque é o que parece, que o Poder Executivo virou uma instancia recursal do Poder Judiciário, quando não é”, criticou.

Campos acrescentou que dá maneira que está, fica a impressão de que o despacho do governador foi criado para atender um caso em concreto.

O presidente da OAB também destacou que o caso fere o artigo 37 da Constituição, que diz respeito a legalidade, moralidade e impessoalidade, além da questão da economicidade: “Porque, quanto de custo não vai gastar isso? Selma é candidata, está viajando o Estado... e essa diárias? Esses deslocamentos. Tudo vai sair dos impostos pagos pelos mato-grossenses”.

“Quando tal situação, e isso que eu quero deixar bem claro, já foi analisada pelo órgão de origem de forma técnica, que conclui pela desnecessidade [da escolta]. Então está havendo interferência clara de um poder sobre o outro”, enfatizou o presidente da OAB.

Coincidências

Dinheiro público: Parceria do governo para ajudar candidata

Parceria imoral: Dinheiro público para escolta de candidata

A decisão de Taques em conceder uma escolar particular à Selma, se utilizando da estrutura da Casa Militar, ocorreu no mesmo dia que o governo publicou um decreto no Diário Oficial, desta terça-feira (12), que dispõe “sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”.

Vale ressaltar que Taques tenta cooptar a juíza aposentada para que ele dispute o Senado pelo arco de aliança dos partidos que compõem o projeto de reeleição do governador tucano.

Escolta para Selma

Taques atendeu um pedido de Selma depois de a Comissão de Segurança do TJ ter revogado a sua escolta pessoal garantida pelo Poder Judiciário. Ela diz que ainda precisa do serviço, pois continua sofrendo ameaças de morte por causa de sua atuação na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No despacho, Taque afirma que não vê “como razoável que uma servidora pública que dedicou sua vida para lutar contra a criminalidade não recebe suporte do Estado para garantir sua segurança pessoal”.

Ele acrescentou que o fato da servidora ter se aposentado da magistratura “não pode, por si só, ser o fundamento para o encerramento dos serviços de segurança pessoal”.

Para conceder a escolta do governo à Selma, Taques se fundamentou na lei Complementar nº 566, de 2015, que estabelece “que compete a Casa Militar gerir os serviços de proteção pessoal de autoridade e de outra pessoas, quando expressamente determinado pelo Governador do Estado”.
Abaixo publicação no Diário Ofcial que mexe na estrutura da Casa Militar:

Arte Muvuca Popular

Escolta Diário Oficial

 

 

Arte Muvuca Popular

Escolta Diario Oficial

 



 

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(16) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

Rodrigo Ormond - 14-06-2018 10:36:01

Engraçado, não vejo o muvuca criticar com a mesma veemência os seguranças e assessores que o Lula, Dilma e outros presidentes possuem! Jornalismo de esquerda totalmente parcial. Lamentável.

Responder

0
2


Bentinho - 14-06-2018 10:35:03

Gente chega de demagogia,vcs acham q a Selma estiver lá ela vai conseguir mudar algo.. Si ela ñ gosta de ladroagem nem na política entrava .. O sistema acaba com ela.. Ela deveria era cuidar da família dela ..já que tá tão preocupada com a própria segurança

Responder

1
0


Heraldo Alves - 14-06-2018 10:33:40

OAB vem assistindo em berço esplêndido todos os desmandos a décadas e agora vem com está conversinha

Responder

0
3


Maria Barbosa - 14-06-2018 10:32:46

Ia votar nela.ja nao ta me convencendo mais. Como esta complicado encontrar alguem q nao abuse do poder. Eu tbem preciso de escolta com tanto bandido solto.passo maior tempo dentro de casa. Minha casa é minha unica escolta.kkkk

Responder

3
0


Dinovaldo - 14-06-2018 10:31:57

Tem que fazer mesmo, o fato dela ser candidata ao um cargo público não elimina o risco que incorre sobre ela, o mesmo ocorre por ela ter batido de frente aos poderosos

Responder

0
4


Rodrigo Morais - 14-06-2018 10:31:24

O o país é democrático eu preciso então da polícia para poder ir ali comprar uma bolacha aqui o direito de ser iguais a construção é coletiva se vocês não sabe disso ver o significado de democracia Qual é o sinônimo de democracia

Responder

0
0


Eleitor consciente - 13-06-2018 23:25:49

Famoso ditado polular aplicado com muita assiduidade no Mato Fino( pouco que restou em 4 sofridos anos)" Uma mão lava a outra; as duas lavam o rosto." Quer se livrar de algo imutável? Não reelege ninguém, e não eleja egressos do justiça, seja qual cargo tenha ocupado.

Responder

11
2


colirio - 13-06-2018 17:33:36

CADA VEZ mais tenho náuseas quando vejo uma EX-juiza ,e agora CANDIDATA ,pedir escolta . Ora , minha SRA ,não sabias dos riscos quando prestou concurso para ser juiza ? Não sabias dos riscos, e da perda da escolta ,ao pedir APOSENTADORIA de R$ 50.000,00 ? Não sabes que com esta BUFUNFA não precisa de OUTRA BUFUNFA ,e pode pagar segurança particular???!!! Tá mal acostumada nééééé !!! Pra comprar bôlsa de griffe tem ,prá vestidinho Dior tem, prá se ESTICAR toda tem,mas prá pagar guarda não ???!!! Euzinho aqui ,pago guarda de rua ,pago estacionamento ,e segurança? Uma faca nacinta e um facão em casa . Aqui fora o bicho pega né ,quer ficar de bôa né ?

Responder

20
3


Luciana Katagiri - 13-06-2018 17:05:23

A vendedora de sentenças precisa de escolta? Tão suja igual a pau de galinheiro!

Responder

17
3


Eliane Cordeiro - 14-06-2018 10:12:34

Sabe da responsabilidade de seus comentários? Para defender alguém, vc esta imputando a prática de venda de sentença Sra. Selma? Vc deve ter muito dinheiro para pagar uma ação judicial.

Responder

0
1


Norma - 13-06-2018 16:59:41

Ainda é aposentada com 30 mil, se ganhasse pouco tudo bem, mas fazer campanha com dinheiro que tá faltando na segurança e na saúde é ou não é um forma sutil de corrupção?

Responder

18
2


Carlos Nunes - 13-06-2018 16:16:51

Cada vez mais admiro a Juíza SELMA, corajosa, bateu de frente com o crime organizado, as máfias de Mato Grosso, as facções, os corruptos, tudo junto...e venceu. Agora quer ser candidata ao Senado...vai representar bem Mato Grosso, e moralizar o Congresso Nacional. Mas vai ser difícil a Juíza ganhar, pois toda hora aparece alguém pra puxar seu tapete. Qual é a realidade dura, nua e crua em ser um Juiz Criminal? O Juiz Odilon, de MS, conversou sobre isso com o Datena...disse: Datena, fui jurado de morte pelo crime organizado, pois mandei vários bandidos pra cadeia. Vou aposentar, e não sei o que fazer. Se retirarem a minha Segurança, eles me matam. Pois é, vai que de dentro de uma cadeia (que virou escritório do crime), o chefão, que o Juiz fez cumprir a pena, decreta: apaguem o fulano. E daí? O que acontece? Qual a possibilidade do Juiz ser mandado pra cidade dos pés juntos, o popular cemitério, se estiver sem Segurança? 99,99%. Sem Segurança, é mais ou menos como se jogasse o cara numa Arena cheia de leões famintos, sem espada, sem lança, sem escudo, sem armadura. Os leões comem ou não comem?

Responder

5
27


GarciaMT - 13-06-2018 16:05:49

Parabéns pela sua sinceridade Leonardo Campos.

Responder

18
2


Luiz Totty - 13-06-2018 16:00:18

Não somos obrigados a pagar escolta para ex juíza, ainda mais pra fazer campanha política. Ela usou do cargo para tirar vantagem política. Agora ela não é mais servidora pública, portanto não tem direito à seguranças pago com nosso dinheiro.

Responder

24
2


Sormany Jorge - 13-06-2018 15:44:20

Infelizmente esse é o Brasil que temos para o almoço! Só não enxerga quem não quer! Aqui se mata por um descontentamento! Agora é só fazer uma ideia de quantos descontentamentos a Juíza Selma causou ! Ela merece a proteção Sim ! O resto e mínimi de quem não quer ve-la eleita !

Responder

4
19


Gaucia - 13-06-2018 15:35:27

Mete a bronca mesmo, o governador não dá escolta para policiais e nem suas famílias e vai dar para essa juíza, a troco do que, em governador, ela tem dinheiro o suficiente para bancar sua própria segurança, não é nossa obrigação você mais uma vez mostra que não está nem ai para quem te tornou governador. desumano com as pessoas lamentável e quem acha que ela merece faz vaquinha e paga até 50 guardas para ela

Responder

23
2


16 comentários