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Sábado, 19 de Janeiro de 2019

GOVERNO Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019, 17h:52 | - A | + A




"Dívidas Acumuladas"

Governo do Estado divulga datas dos pagamentos dos servidores e esclarece situação

O Governo de Mato Grosso divulgou o cronograma de pagamento dos servidores e o parcelamento do décimo terceiro salário

Por: Redação

O Governo do Estado se manifestou, por meio de nota, a respeito do atraso do pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro referente a 2018 e alegou que a situação financeira do Estado é de dívidas acumuladas. Segundo o esclarecimento, o não repasse do FEX pelo Governo Federal juntamente com a não renovação do Fethab 2, dificultam a normatização do caixa do Estado.

Entretanto, foram divulgados as datas em que os pagamentos devem ser realizados, confira:

Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.

Além disso, o Governo impôs datas para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos, que totaliza R$ 127.206.023,59 e deve ser parcelado em quatro vezes. Veja:

1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04

Leia a nota publicada pelo Governo na íntegra:

Nota de Esclarecimento
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;
3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;
4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;
8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.

Governo do Estado

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COMENTÁRIOS

(9) COMENTÁRIOS

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Dom Quixote de La Mancha - 06-01-2019 19:13:21

Eu avisei não votem nesse cara. Quase apanhei de uns, tá aí, agora teremos que aguentar mais um ditador por quatro anos. Espero que o fórum sindical de uma resposta a altura. Greve geral, para tudo, vamos ver se vai ter dinheiro para sustentar os deputados, conselheiros do TCE, etc. e tal.

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Cleber - 06-01-2019 08:28:07

Senhor governador MT, e quem está de Férias em Janeiro/19, receberá somente dia 30? Mas, ai está fora da Lei 04/90, Lei 10052/14, se as férias é dia 10, ele deve receber dia 10 também, para poder usufruir das férias REMUNERADAS; Acho que outro Calendário mais completo deve ser feito, e não esticar o prazo muito, pois tudo deve ser pago até o dia 15 de cada mês; no caso de dificuldade financeira.

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Pardal - 14-01-2019 17:38:23

O Cleber está certo, onde está aplicação da Lei 04/90, que é dos Servidores Públicos, e a Lei 10052/2014 , que é a Lei de Carreira, o Mauro mandou algum Decreto-Lei, modificando ou ajeitando essas Leis. Não. então as Leis estão funcionando, e poderão ser cobradas na Justiça.

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JOSE A SILVA - 05-01-2019 01:27:21

É por esse tipo de coisa que voce fica com nojo, com vontade de vomitar até as tripas, de certos politicos e até do ser humano! SUJEITO ASQUEROSO! Se preocupem não! Nós ainda temos o direito à greve, a estabilidade e ao local do trabalho a gente vai, agora....produzir são outros quinhentos.....será que não aprendeu nada com o toco de amarrar jegue?

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JOSE A SILVA - 05-01-2019 01:26:56

É por esse tipo de coisa que voce fica com nojo, com vontade de vomitar até as tripas, de certos politicos e até do ser humano! SUJEITO ASQUEROSO! Se preocupem não! Nós ainda temos o direito à greve, a estabilidade e ao local do trabalho a gente vai, agora....produzir são outros quinhentos.....será que não aprendeu nada com o toco de amarrar jegue?

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Peralta - 05-01-2019 00:40:40

Aí que saudade. Volta taxi. Volta Silval. Maquiavel já dizia, se tem que fazer o mal, faça-o logo no início do governo e no final você mente que o povo acredita.

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Dom Quixote de La Mancha - 05-01-2019 00:38:52

Não votei nesse Mauro Mendes, nunca me pareceu confiável. É mais do mesmo. Frouxo, não terá coragem de fazer uma reforma tributária, muito menos acabar com os incentivos sem futuro fiscal, bem como taxar o agronegócio. Só quer bordoar os servidores públicos do executivo. Tomara que os servidores aprendam a lição e nunca mais votem nesse empresário arruinado. Termino dizendo, cuidado Mauro Mendes, a mão de Deus pode pesar sobre você. Não tripudie em cima de pais de famílias que dependem do salário para o sustento de suas famílias.

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Puts - 04-01-2019 19:05:06

Kd aquele ANÃO!?

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Eleitor - 04-01-2019 18:42:28

Agora tenho certeza que ele é Homem de palavra: "DISSE QUE PAGAVA O SALÁRIO NO DIA 30 E VAI CUMPRIR".

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9 comentários