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RGA

Servidores aguardam julgamento sobre RGA nesta segunda

Decisão do TCE será acompanhada pelo Fórum Sindical

Por: Redação / Muvuca Popular

É grande a expectativa dos servidores públicos do estado em relação a pauta desta segunda-feira (26) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando será votada a decisão que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

A audiência extraordinária será realizada pela tarde e terá como principal pauta a deliberação de um ofício do governo do estado manifestando a vontade de cumprir com o pagamento da RGA de 2018. O documento, conforme a Casa Civil, pedia celeridade no julgamento da ação que suspendeu o pagamento. 

O governo Pedro Taques (PSDB) alegava que não pagaria o direito por conta de uma recomendação do Tribunal que apenas alertava sobre o descumprimento do limite prudencial de gastos e não especificamente de RGA, mas da despesa com pessoal.

No mês de outubro, no entanto, o Governo usou a recomendação do TCE como uma decisão e recorreu da tal decisão, afirmando que aguarda apenas a deliberação do TCE nesta segunda para efetivar o pagamento.

Insatisfeitos com o impasse, servidores ingressaram, através do Fórum Sindical, com dois mandados de segurança no Tribunal de Justiça para obrigar o pagamento.

Após a deliberação do TCE, os servidores esperam que o governo não crie mais nenhum entrave para cumprir sua obrigação.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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INDIGNAÇÃO - 26-11-2018 15:13:08

O que é nosso é nosso. Pedro Taques é uma pessoa horrível e incompetente.

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Cleber - 26-11-2018 06:29:31

Sim, esperamos por Justiça. Queremos a liberação imediata da nossa RGA, ou então cancele de todos os poderes , que já receberam a RGA dentro do estado de MT. Isso que estão fazendo com a gente é ilegal, irracional e provocante.

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2 comentários