Acusada de desvios de doações, APAE Cuiabá firma TAC com o Ministério Público  | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

INVESTIGAÇÃO Segunda-feira, 04 de Junho de 2018, 15h:30 | - A | + A




MAIS TRANSPARÊNCIA

Acusada de desvios de doações, APAE Cuiabá firma TAC com o Ministério Público

Se entidade descumprir o acordo será multada em R$ 500 por dia

Por: Marcio Camilo

Reprodução Web

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Depois de ser alvo de inquérito sobre suposto desvio de dinheiro de doações, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Cuiabá) firmou um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), para dar mais transparência às doações que são encaminhadas à entidade.

No inquérito, os pais das crianças e dos adolescentes com deficiência acusavam a direção da APAE de desvios de recursos tanto de valores quanto em produtos alimentícios ou de limpeza que eram doados.

Entre as acusações estão valores de mais de R$ 60 mil que a direção não teria prestado contas, referentes a campanhas realizadas com os parceiros. Entre elas estariam o “Troco Solidário”, com os supermercados Comper, parceria que arrecadou R$ 32 mil. Outra campanha foi uma parceria com as Lojas Havan, quando a instituição também arrecadou R$ 32 mil.

Os pais também denunciaram no inquérito supostos desvios de recursos doados pela prefeitura de Cuiabá, além de bens materiais e roupas. Eles também denunciaram ao MP a falta de estrutura do local, que estaria superlotado para atender pessoas com deficiência.
A direção da APAE sempre negou todas as acusações, dizendo que se tratavam de "alegações infundadas" contra a instituição que possui reputação ilibada e histório de serviços relevantes prestados à sociedade.

Acordo

Diante das denúncias, a saída encontrada entre os promotores e a APAE foi o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) para estabelecer mais transparência as doações que chegam à entidade.

A associação terá que implantar um site institucional e um livro de registros para divulgar as doações tanto em dinheiro quanto em produtos alimentícios, de limpeza e vestuário.

No TAC também ficou estabelecido que a APAE fará o controle por meio físico, ou digital, dos alimentos perecíveis e não-perecíveis. O controle, conforme o MPE, serve para que os alimentos cheguem até as pessoas com deficiência que são atendidas pela instituição.

A APAE também terá que publicar um relatório geral das atividades todo ano, durante o mês de junho.

“A associação terá que disponibilizar, anualmente, a prestação de contas e a ata da assembleia geral de aprovação das contas, devidamente registrada em cartório. A APAE se obriga a exercer controle rígido e transparente das doações em dinheiro, que devem ser imediatamente depositadas na conta bancária da instituição para fins de registro contábil, devendo este ser disponibilizado no site da instituição”, diz trecho do TAC”.

O inquérito que apurava as supostas irregularidades na APAE foi instaurando em 2016. Mas o MPE e a entidade só chegaram num acordo, por meio do TAC, em junho deste ano.

O MPE também informou que a fiscalização do TAC será feita pelo MPE ou pelos Conselhos Estadual e Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, bem como de Educação.

Segundo o órgão de fiscalização, o descumprimento do TAC implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, sem prejuízo das medidas cíveis cabíveis ao caso.  

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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JORGE LUIZ - 05-06-2018 10:21:52

AS PESSOAS ROUBAM, NÃO A INSTITUIÇÃO, DAÍ, A MATÉRIA DEVERIA CITAR OS NOMES DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NESSE ESCÂNDALOS E NÃO DIZER APENAS QUE A APAE-MT FAZ ACORDO, QUE ESTÁ FAZENDO ACORDO SÃO AS PESSOAS QUE PEGARAM O DINHEIRO DA APAE-MT PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO. FICA A DICA

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roberto - 05-06-2018 09:15:28

quando vejo materia da APAE lembro da do Paraná gerenciada pela esposa do Juiz 45, fartas matérias na net.

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Augusto - 04-06-2018 15:14:37

Os próprios que desviou que vão fazer essa relação toda? sei não em...

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Darcio - 04-06-2018 15:12:32

Devem estar roubando até o dinheiro desses cursos que a APAE esta fazendo, não tem como mudar o brasil com pessoas assim, lamentável

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Carmenlucia - 04-06-2018 15:06:46

Meus Deus, como o ser humano é podre, desviar dinheiro até da APAE, cadeia neles safados

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5 comentários

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