CGE abre processo contra consórcio que pagou propina a Silval Barbosa | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

INVESTIGAÇÃO Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018, 11h:53 | - A | + A




Arena Pantanal

CGE abre processo contra consórcio que pagou propina a Silval Barbosa

São 180 dias para averiguar as irregularidades na execução do contrato

Por: Redação

A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu processo de responsabilização contra o Consórcio C.L.E. Arena Pantanal, responsável pelos serviços de instalação e operação de sistemas de informação, comunicação, tecnologia e segurança do estádio. A empresa, que recebeu R$ 98 milhões para executar a obra, teria pago R$ 1,7 milhão de propina ao ex-governador Silval Barbosa (sem partido) e ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Romoaldo Junior (MDB).

O processo se baseia na delação do ex-governador, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, além de depoimentos de Silval Barbosa à CGE. Auditorias feitas pela Controladoria, entre elas um relatório, apontaram irregularidades na execução do contrato, como atraso injustificado na prestação de serviços, omissão na aplicação de penalidades à contratada, pagamento de valores sem a devida apresentação do Seguro Garantia; pagamento de adiantamento à contratada com uma da certidões exigidas vencidas; e inexecução parcial dos serviços avençados.

"Assinamos a portaria ontem e temos um prazo de 180 dias para a conclusão do processo. Entre as eventuais penalidades está a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas que compõem o Consórcio no exercício anterior ao da instauração do processo, além de reparação integral dos danos causados à administração pública. Outras sanções administrativas são a restrição ao direito de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública", afirmou o controlador-Geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite. 

O Contrato

A empresa foi contratada por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ou seja, sem licitação. O contrato tinha como objeto o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos, além de implementação de sistemas de TV, IPTV, de segurança, sonorização e telão, entre outros. O consórcio é formado pelas empresas Canal Livre Comércio e Serviços Ltda, localizada em Várzea Grande, e a Etel Engenharia Montagens e Automações, de Rio Claro (SP).

Entre as obrigações previstas em contrato não cumpridas pelo consórcio, estão o não funcionamento dos telões, sistemas de som, catracas eletrônicas, além do sistema de internet via wi-fi, que atualmente não funcionam.

O valor total do contrato entre o Estado e o Consórcio C.L.E. é de R$ 98.193.406,00. De acordo com José Celso Dorilêo Leite, 92,72% destes valores já foram pagos, ou seja, R$ 91.044.926,04. A comissão que será responsável pelo processo terá os servidores Mariuza Rodrigues Urcino, que presidirá o colegiado, Jonathas Cosme Melo Silva e Fernando Souza de Vieira.

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COMENTÁRIOS

(6) COMENTÁRIOS

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Diva - 21-09-2018 13:02:56

Pena que a nossa gloriosa justiça não prende os LADRÕES

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dolce - 21-09-2018 12:57:31

quem apoia tranqueira come no mesmo prato nao vale nada nota zero

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Nildo - 21-09-2018 12:53:20

Esse poder Nós temos ,eliminar nas urnas essa corja espero que esse Silval nunca mais ganha política

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Gomes - 21-09-2018 12:51:11

Culpados somos nós que somos descendentes de um certo que redescobriu o Brasil Pedro Álvares Cabral verdadeiro renegado que deu sorte das onças não o devorar e virou celebridade Gerenciar Tudo que não prestou veio para o Brasil e agora nós pagamos o prato é propina para todos os lados

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raposas - 21-09-2018 12:48:57

Se gritar """pega ladrao "" nao fica um meu irmao

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Diego - 21-09-2018 12:46:12

Vergonha para nosso estado povo hoje não tem saúde educação reflexo da maldição da corrupção

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6 comentários