Éder Moraes e mais 7 são denunciados por corrupção na SEFAZ | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

INVESTIGAÇÃO Sábado, 30 de Junho de 2018, 08h:15 | - A | + A




DENÚNCIA NA SEFAZ

Éder Moraes e mais 7 são denunciados por corrupção na SEFAZ

"Misteriosamente" todos os contratos e requerimentos formulados pela empresa Bandeirantes desapareceram dos arquivos da Sefaz

Por: Brenda Closs

Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) em parceria com o Núcleo de Competências Originária (NACO Criminal) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu duas denúncias por corrupção passiva e ativa envolvendo atos fraudulentos na época em que Éder Moraes estava à frente da Secretaria de Estado de Fazenda. 

Segundo o MPE, os fatos apontados nas denúncias revelam esquema para desvio de recursos públicos na ordem de R$ 12 milhões, ainda não atualizados. As fraudes foram cometidas com utilização de “cenário” e documentações falsas que justificaram pagamentos em torno de um suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda, no ano de 2005.

Foram denunciados o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes; o ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio; o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior; e o ex-deputado estadual, Percival Santos Muniz. Também figuram na lista de acusados os  empresários Jair de Oliveira Lima,  José Márcio Menezes,Jurandir da Silva Vieira e a servidora da Sefaz, Lucia Alonso Correia. 

Consta nos autos, que nos anos de 1989 e 1990, a empresa Bandeirantes venceu três licitações promovidas pela Sefaz para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e realização de obras de Posto Fiscal. Na ocasião, foi alegado um aumento da inflação altissíma, a referida empresa requereu o recebimento de valores a pretexto de um restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

Conforme o MPE, “misteriosamente” todos os contratos e requerimentos formulados pela empresa desapareceram dos arquivos da Sefaz. “Passados mais de 15 anos, os denunciados orquestraram um verdadeiro esquema criminoso, que, com a finalidade de desviar dinheiro público, criaram um cenário envolvendo os contratos da empresa Bandeirantes com o Estado de Mato Grosso de maneira a justificar o pagamento do malfadado equilíbrio econômico financeiro, mediante corrupção de agentes públicos”, diz as denúncias.

Ainda de acordo com o MPE, a participação do então procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, consistiu em ilícita homologação de pareceres baseados em documentos fraudulentos, que viabilizaram o pagamento de hipotético crédito já prescrito, no valor de R$ 12 milhões, pelo Estado de Mato Grosso à empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem.

Através do rastreio dos valores, o MPE constatou que o dinheiro público desviado foi distribuído entre José Márcio Menezes (R$1.118.000,00); Jair de Oliveira Lima (R$ 5.000.000,00); Cláudia Angélica de Moraes Navarro (R$ 200.000,00); Emanuel Gomes Bezerra Júnior (R$ 750.000,00); Percival dos Santos Muniz (R$1.750.000,00); Lúcia Alonso Correa (R$ 50.000,00) e Éder Morais Dias (R$ 200.000,00).

O MPE argumenta que o ex-deputado estadual Percival dos Santos Muniz não justificou o montante recebido, limitando-se a negar que nunca obteve valores da empresa Bandeirantes. Suspeita-se que o “prestígio” do então deputado, tenha sido fundamental nas negociações e elos estabelecidos pela quadrilha dentro da Sefaz e Procuradoria Geral do Estado.

 

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COMENTÁRIOS

(4) COMENTÁRIOS

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TIO PATINHAS - 30-06-2018 12:24:20

Ganância eles querem tudo só pra eles dinheiro bens hospitais viagens internacionais bons restaurantes etc etc só pra eles é isso ganhar tanto dinheiro tão facil assim só sendo politico mesmo

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Leandro - 30-06-2018 12:19:45

Como uma pessoa destrói a sua biografia desta maneira? PODIA SER UM BOM HOMEM mas para enriquecer fez muitas pessoas sofrer e faz pois não devolveu o que pegou

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Shirley - 30-06-2018 11:58:29

Alguém precisa livrar mt desss corruptos

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Andre - 30-06-2018 11:40:24

Eder Moares ficou rico enganando as pessoas

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4 comentários

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