EXCLUSIVO: Coca-Cola é investigada pela Receita Federal por não pagar impostos | MUVUCA POPULAR

Sábado, 19 de Janeiro de 2019

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Brasileiros bancam a coca-cola

EXCLUSIVO: Coca-Cola é investigada pela Receita Federal por não pagar impostos

Mesmo quem não bebe coca-cola está "pagando" R$0,20 de cada latinha e R$0,50 de cada garrafa PET

Por: Da editoria Muvuca Popular/The Intercept

Se você deparar com seu filho deslumbrado com o caminhão natalino da coca-cola, orgulhe-se, você está pagando por ele, mesmo sem nunca ter tomado um só gole da bebida. Embora o governo não tenha lhe pedido permissão, ele tira do seu bolso R$ 0,20 centavos de cada lata de refrigerante de coca-cola, e cerca de R$ 0,50 de cada garrafa PET de 2 litros.

Os dados foram levantados com exclusividade pelo emanuelzinho em parceria com a The Intercept, junto à Receita Federal de Santa Maria, RS. O editor do site foi pessoalmente acompanhar a investigação que começou em 2017, mas a “briga” da Receita com a Coca-Cola é mais antiga, e uma multa de mais de R$1 bilhão foi parar no Coaf (instância administrativa, antes de judicialização do processo de cobrança). A disputa é devido a uma das fábricas do chamado “sistema coca-cola do Brasil”, a Recofarma, fábrica na Zona Franca de Manaus.

A Recofarma Indústria do Amazonas Ltda é a fabricante do “xarope de coca”, a fórmula industrial mais bem guardada do mundo há décadas, e após mais de um ano de investigação, a Receita Federal do Sul do país, conseguiu documentos que apontam para superfaturamento de preços (xarope) e evasão fiscal do sistema coca-cola a partir da Recofarma.

Isso porque as fábricas da coca-cola produziam o xarope a R$60,00 o quilo, e com o incentivo fiscal da Zona Franca todo o composto começou a ser feita pela Recofarma, que então redistribui o produto para as outras fábricas do sistema coca-cola. As fábricas, ou engarrafadoras, ou ainda envasadoras, pagam R$200,00 pelo xarope, e o mesmo produto é exportado a R$70,00 para as fábricas da América do Sul, incluídas as fábricas da Bolívia e Venezuela.

Segundo a Receita Federal, o motivo do valor inflacionado é para aumentar o valor de créditos de IPI (imposto federal), e então compensar esse crédito zerando o pagamento de impostos. O motivo é que a bitributação é proibida no Brasil, por exemplo, se o xarope foi comprado a R$200,00 (o preço pode ser maior) com a alíquota do IPI a 20%, o imposto a ser pago em Manaus é de R$40,00 e não pode ser cobrado em Cuiabá.

O “pulo do gato” é que o IPI em Manaus é zerado, devido a Zona Franca, e mesmo assim, as demais fábricas que compram o xarope fazem a compensação dos R$40,00, o que gera um crédito milionário para as fábricas sem nenhuma base financeira porque o dinheiro não entrou nos cofres públicos, e pelo contrário, com essa manobra saiu dinheiro público.

O subsídio fiscal para coca-cola representa que cada latinha de refrigerante tem R$0,20 “doado” pelo governo, e cada garrafa Pet de 2 litros tem R$0,50 pagos pelo consumidor brasileiro, mesmo os que não bebem coca-cola estão fazendo essa “doação”. A estimativa é que cada brasileiro abra mão de R$35,00 para a coca-cola porque é esse o valor que não entra nos cofres públicos devido aos incentivos concedidos as grandes empresas de bebidas, como a Coca-Cola e a Ambev.

As duas grandes empresas de bebida são dispensadas de pagar impostos federais (IPI, PIS ou Cofins) em quase R$10 bilhões todos os anos, e numa estimativa conservadora e sem calcular as outras industrias de bebidas.

O governo federal dá os incentivos para manter o sistema coca-cola (fábricas) empregando 60 mil funcionários de modo direto e outros 600 mil empregos indireto (distribuidoras de bebidas e fornecedores, como cana-de-açúcar). Isso tudo apenas em impostos federais, e não entrou na conta os incentivos municipais (Iss ou Iptu) e estaduais (Icms).

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Cícero - 22-12-2018 21:58:33

Porreta! Quando ver um caminhão da coca vou jogar pedra! Cambada de ladrões!!

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