TRE revoga decisão de juiz e pode cassar 4 vereadores de Sinop | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

INVESTIGAÇÃO Quarta-feira, 25 de Julho de 2018, 16h:13 | - A | + A




CANDIDATURA FALSA

TRE revoga decisão de juiz e pode cassar 4 vereadores de Sinop

Por: Vitória Tumelero

O recurso imposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), referente a suspeita de fraude na cota de gênero nas eleições de sem resolução de mérito, foi aprovado unanimemente pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A aprovação anula a decisão do juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, em Sinop, que havia julgado o processo como extinto.

De acordo com os juízes do TRE-MT, a decisão de Giannotte foi precipitada, pois foi extinta antes mesmo da relação jurídica processual ter sido completada. “O magistrado não pode impedir o direito de ação do autor, sob o argumento da inexistência de fraude, pois a existência ou não de fraude é matéria de mérito, que pode ser seguramente debatida somente após a instrução probatória, e prosseguimento regular da presente demanda”, afirmou Ricardo Gomes de Almeida, juiz relator do caso.

Em razão da nova determinação, o processo retorna para a 32ª Zona Eleitoral, em Sinop, para que ocorra o provimento do recurso e o retorno dos autos ao juízo de origem.

A ação extinta tinha o intuito de anular mandatos de alguns vereadores eleitos em Sinop, em 2016, devido a suspeita de que uma das candidaturas era apenas de fachada. O MPE ressaltou que a Coligação Amor por Sinop II (PR/PMN/PMB) apresentou a candidatura de Ângela Aparecida da Silva, que foi identificada como fictícia para apenas cumprir o percentual de gênero, vide Lei 9.504/97.

“A candidata nada arrecadou ou gastou, apresentando em sua prestação de contas recibo de doação de valor irrisório de confecção de santinhos apenas para conferir ar de legalidade a sua aparente candidatura”, pontuou o MPE.

A Coligação Amor por Sinop II elegeu quatro vereadores, todos do PR, sendo eles Fernando Brandão, Billy Dal Bosco, Professor Hedvaldo e Professora Branca. O Ministério exige a cassação do mandato de todos.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Omar Telo - 26-07-2018 09:46:40

Esse juiz de Sinop, Mirko, é aquele que recebeu R$ 500.000,00 ou mais de salário em apenas um mês, e disse aguardar outros R$ 700 mil. Só para constar que o cara faz o que quer................

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