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PARLAMENTO Quarta-feira, 06 de Junho de 2018, 13h:49 | - A | + A




"AGORA VAI"

Contas do governo serão aprovadas ainda hoje

Deputado Gilmar Fabris adiantou ao Mpopular que a maioria dos parlamentares votarão pela aprovação das contas

Por: Marcio Camilo

Finalmente, os deputados da base conseguiram se organizar para aprovar as contas do Governo do Estado (referentes ao exercício de 2016). A votação deve ocorrer durante a tarde desta quarta-feira (06), em sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL-MT).

O deputado Gilmar Fabris (PSD), da base aliada do governo, explicou que a situação conseguiu aglutinar 14 deputados para votação -  o quórum mínimo para as deliberações em plenário é de 13 parlamentares.

Ao site Mpopular, ele já adiantou que as contas serão aprovadas pela maioria dos deputados, levando em consideração a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu parecer favorável à aprovação das contas estaduais, apesar de ter feito algumas recomendações.

Fabris também adiantou o seu voto dizendo que votará pela aprovação.

Questionado se a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e os atrasos de repasses aos hospitais regionais, não seriam irregularidades da gestão, Fabris se limitou a dizer a que vai seguir o parecer do TCE.

'Manobras e articulações'

Nos últimos meses, a base aliada estava com grandes dificuldades de reunir os deputados para votar as contas do governo.

Sempre que se colocava o tema na pauta, os parlamentares obstruíam a sessão com a manobra de esvaziar o plenário.

A situação foi revelada pelo próprio presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho.

“Quando coloca as contas do governo, eles saem do Plenário. Isso é perfeitamente democrático e legal.O que precisa é o governo procurar os deputados, especialmente os de sustentação, que são em torno de 20, e articular para ter pelo menos 13 deputados em plenário”, afirmou o deputado por meio de sua assessoria.

Nos bastidores, a obstrução seria porque o governo não tem repassado as emendas parlamentares, no qual muitos deputados fazem compromissos com esses recursos em suas bases eleitorais.Há emendas que estão em atraso desde 2016.

Fabris, por sua vez, não quer acreditar que os colegas têm feito esse movimento:“Pelo menos não é o que eu percebo quando eu converso com eles”.

Para ele a falta de quórum tem mais haver com os compromissos dos deputados, que estão em ritmo de pré-campanha por conta das eleições que se avizinham.

Há também, no entendimento de Fabris, os compromissos pessoais:“Durante a sessão de ontem, o Wilson Santos (PSDB) não pode comparecer porque ele tinha que ir a Brasília para acompanhar um processo judicial de seu interesse”, explicou Fabris.

Oposição
O deputado estadual Zeca Viana (PDT), por sua vez, já avisou em declaraçõe anteriores à imprensa que vai apresentar durante a sessão um relatório alternativo, indicando pela reprovação das contas do governo de 2016.

Dentre os problemas elencado por Viana está o não“repasse integral de duodécimos aos poderes”.

Ele também aponta supostas irregularidades no programa de incentivos fiscais às empresas, o Prodeic.

Conforme Viana, em 2016 o governo cometeu pedalada fiscal ao promover uma renúncia fiscal maior do que estava prevista para aquele ano.

Segundo o deputado, houve renúncia na ordem de R$ 1,8 bilhões, e a previsão pela LOA era de 1,4 bilhões, “ou seja, mais de R$ 427,9 milhões de incentivos fiscais não previstos na LOA/2016".

Lei mais sobre o assunto: Entenda porque as contas do governo devem ser reprovadas  

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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FOTATQUES - 06-06-2018 15:17:11

A única saída que mostra uma esperança, é trocarmos TODOS os políticos teremos as eleições, espero.que NÃO reeleja NENHUM político que já está aí principalmente esses que vão aprovar essas contas do governo. FIELMENTE. Aí, talvez, consigamos desmontar essas QUADRILHAS organizadas, que hoje nos prejudica tanto. Temos que ter coragem e, principalmente, ESPERANÇA já marquem a cara e os nomes de quem votou a favor do Pedro Taques, nós podemos mudar e fazer a diferença

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VINY - 06-06-2018 14:39:17

A LUTA DIGNIFICA O TRABALHADOR ESSA GREVE DEVERIA SER FEITA JUNTA COM OS CAMINHONEIRO, TODO MUNDO PARAR GERAL

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Bia - 06-06-2018 14:35:30

Vão aprovara tudo, até parece que não

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3 comentários

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