RGA do poder judiciário passa em comissão  | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

PODERES Quinta-feira, 14 de Junho de 2018, 12h:01 | - A | + A




SERVIDORES

RGA do poder judiciário passa em comissão

Por: Redação

A atualização dos valores referentes aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), nesta quarta-feira (13). Presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a comissão analisou um total de nove matérias durante a reunião ordinária.

Foram relatadas durante a reunião, projetos referentes à concessão de benefícios fiscais  por meio da isenção ou desconto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação (ICMS), também foram analisadas.

Sobre a remuneração dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada a reposição de 2,07% referente à Revisão Geral Anual (RGA), a alteração do valor do auxílio-saúde para R$ 800 e do auxílio-alimentação para R$ 1.150 para servidores e magistrados do Poder Judiciário. O reajuste do subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) foi deferido em 1,02%.

De acordo com os deputados relatores das matérias, Zeca Viana (PDT) e Dilmar Dal Bosco (DEM), os textos encaminhados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram os cálculos referentes aos impactos financeiros e estão previstos no orçamento dos dois poderes.

“Tanto o auxílio-saúde quanto o auxílio-alimentação estão compatíveis com a dotação orçamentária para o ano e não infringe qualquer disposição ou requer suplementação de recursos”, afirmou o deputado Zeca Viana.

Também foi analisado pela comissão o veto enviado pelo Poder Executivo com relação ao Projeto de Lei 586/2017, que dispõe sobre regulamentação de descontos fiscais para o setor de atacadistas e distribuidoras. De acordo com o deputado Dilma Dal Bosco, autor da proposta, o texto foi discutido e elaborado com representantes da Secretaria de Fazenda e do setor envolvido.

“Gostaria de pedir ao líder do governo para que conversasse com o governador para rever o veto. Este texto é apenas para aprimorar alguns itens e não se trata de uma ampliação da renúncia fiscal”, solicitou o parlamentar ao presidente da CFAEO, deputado Wilson Santos.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Silval teria pago com dois apartamentos
Mesmo com salário de R$ 30 mil ela não quer pagar
Passagem dá duplo sentido e sugere suicídio
Selma Arruda e Nilson Leitão ficam de fora
Ciro Gonçalves é filho de ex-secretário de Lucimar

Últimas Notícias
20.06.2018 - 01:13
19.06.2018 - 18:46
19.06.2018 - 18:17
19.06.2018 - 17:03


Fábio Garcia

Ezequiel Fonseca

Vitório Galli

Valtenir Pereira

Neri Geller

Carlos Bezerra

Ana Poncinelli

Emanuelzinho

Professor Bispo

Barbudo

Rafael Ranalli

Cledison Gonçalves

Cel. Wanderson Nunes

Gisela Simona

Marco Marrafon

Antônio Carlos

Dr. Leonardo

Renato Gouveia

Max Campos

Carlos Naves

Renata Viana

Cabo Dr Laudicério

Vinícius Brasilino

Josair Lopes

Ícaro Reveles

Gordim Tur



Informe Publicitário