Malheiros aprova a própria reeleição com voto de "minerva" | MUVUCA POPULAR

Sábado, 26 de Maio de 2018

POLÍTICA Quarta-feira, 16 de Maio de 2018, 06h:00 | - A | + A




Em causa própria

Malheiros aprova a própria reeleição com voto de "minerva"

Veja como votou cada vereador

Por: Marcio Camilo

Em um placar apertadíssimo, por 13 votos a 12, os vereadores de Cuiabá aprovaram em sessão plenária desta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza a reeleição do presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV). O mais curioso é que a questão foi resolvida no “Voto de Minerva” que foi proferido pelo próprio Malheiros – principal beneficiado com o projeto.

A sessão na manhã de hoje foi tumultuada, com os vereadores contrários ao projeto tentando impedir a votação da pauta em plenário, impondo uma série de questão de ordens. Mas Malheiros – que presidiu a sessão – manteve-se firme argumentando que “Questão de Ordem” não era permitida durante a “Ordem do Dia”.

Ao argumentar contra a matéria, o vereador Abílio Diniz acusou diretamente Malheiros de desrespeitar o Regimento Interno da Casa de Leis. Diniz detalhou que esse tipo de alteração no regimento (reeleição do presidente Câmara) só poderia ser feita com dois terços dos votos dos 25 vereadores (17 votos) e não pela maioria simples.

Malheiros rebateu dizendo que essa situação já tinha sido dirimida durante a reunião do colégio de líderes. Ele disse que não entendeu o questionamento de Diniz, já que o mesmo estava presente na reunião onde o assunto foi tratado: “O senhor só pode estar me chamando de mentiroso. Não há desrespeitos com o regimento interno “, retrucou Malheiros.

A sessão seguiu tensa, com vários embates entre os parlamentares. O vereador Dilemário Alencar (Pros), inclusive, chegou a pedir vistas para avaliar o projeto, o que lhe foi prontamente negado.

Depois dos argumentos dos grupos de vereadores contra e a favor da matéria, a Mesa Diretora colocou o projeto em votação e o resultado terminou em 12 a 12.

Nesses casos de empate, a questão é decidida pelo Voto de Minerva do presidente da Casa. Por fim, Malheiros acabou votando a favor da alteração do regimento interno, que garante a possibilidade dele ser reeleito como presidente da Câmara para o biênio 2018-2020.

Ao proferir o voto, Malheiros se utilizou de um dispositivo da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, que em seu artigo 11, inciso 13, afirma que a mudança do regimento interno da Câmara pode ocorrer apenas com os votos da maioria simples dos 25 vereadores.

Os vereadores contrários a medida já tinham afirmado antes da sessão que iriam entrar com um mandado de segurança, caso a mudança do regimento fosse aprovada pela maioria simples da Casa.

Veja com ficou a votação:

Sim

•             Renivaldo

•             Diego

•             Dr Xavier

•             Sidney

•             Luis Claudio

•             Marcos Veloso

•             Sargento Vidal

•             Dr Washiton

•             Antonio Lemes

•             Wilson Kero Kero

•             Elizeu Nascimento

•             Ricardo Saad

Não

•             Dilemario

•             Marcelo

•             Abilio

•             Advair

•             Gilberto

•             Juca do Guaraná

•             Lilo Pinheiro

•             Misael Galvão

•             Paulo Araujo

•             Sargento Joelson

•             Toninho De Souza

•             Chico 2000

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