“O não afastamento de Taques significa sermos coniventes”, declara Janaína  | MUVUCA POPULAR

Sábado, 17 de Novembro de 2018

POLÍTICA Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018, 08h:29 | - A | + A




Afastamento do governador

“O não afastamento de Taques significa sermos coniventes”, declara Janaína

Parecer autoriza Botelho a dar prosseguimento a pedido de afastamento na AL

Por: Helena Corezomaé

A Procuradoria da Assembleia Legislativa emitiu um parecer a favor de que o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), submeta o pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB) à votação em plenário.

A deputada Janaina Riva (MDB) se diz satisfeita com o parecer emitido pela Procuradoria Legislativa. O pedido de afastamento do governador Pedro Taques foi protocolado pela deputada na semana passada.

“Não esperava nada mais que essa isenção da Procuradoria Legislativa, justamente pelas provas robustas contidas na delação do Alan Maluf e que comprovam mais de 10 crimes contra o erário público que foram e podem ainda estar sendo cometidos. O não afastamento de Pedro Taques do cargo, mesmo em final de mandato, significa sermos coniventes com a continuidade desses crimes que já têm reflexos irreparáveis, como no caso da saúde e educação. Acredito que os deputados terão o bom senso de votar pelo afastamento”, afirmou Janaína.

O pedido protocolado pela parlamentar foi feito com base na delação do ex-coordenador financeiro da campanha de Taques ao governo, Alan Maluf, e requer o afastamento imediato de Taques de suas funções, bem como o julgamento dele pelos crimes de responsabilidade.

Dentre os principais pontos que sustentam o pedido de afastamento estão caixa 2 em um “esquema complexo” de arrecadação de verbas para campanha eleitoral do exercício de 2014; esquema de desvio de verbas públicas, por meio de fraudes a licitações com inicio a partir da nomeação de Permínio Pinto à frente da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer; extorsão dos proprietários da cervejaria Petrópolis requerendo valores pecuniários, para assegurar a manutenção anticompetitiva de benefícios fiscais recebidos pela empresa; Caixa 3; fraude em contrato de fornecimento de combustível mediante dispensa de licitação com valores estratosféricos; manutenção de esquema de propina iniciado na gestão Silval Barbosa com empresa de empréstimos consignados.

Caso o pedido seja acatado pela Casa, o governador será afastado provisoriamente de suas funções, dando início ao processo, no qual ele terá direito à ampla defesa.

Confira abaixo o parecer da Procuradoria:

Ante o exposto, com supedâneo nas razões elencadas neste parecer, OPINO:

a) que se conceda o prazo de 2 (dois) dias corridos para que a autora do pedido providencie certidão emitida pela Justiça Eleitoral, atestando o pleno gozo dos direitos políticos;

b) respeitado o atendimento da condicionante acima, que o Excelentíssimo Presidente deste Poder Legislativo proceda ao juízo de admissibilidade, consoante fundamentos retro-elencados, pelo prosseguimento, ou não, da denúncia apresentada, inserindo-se essa inaugural deliberação dentro das suas competências exclusivas, nos termos do art. 77 da Lei n. 1.079/50 e ADPF 378/STF;

c) decidindo-se pelo prosseguimento, que se observe o rito traçado no Anexo 1 do presente parecer;

d) verificando, ainda, a necessidade de afastamento cautelar do Excelentíssimo Governador do Estado, após aceita em juízo de admissibilidade à denúncia que imputa crime de responsabilidade pelo Presidente deste Poder Legislativo, imperioso:

a) o voto favorável de 2/3 dos membros, em plenário da ALMT; e, b) razões fundamentadas pelas quais deverá ser afastado seguindo as normas jurídicas expostas no tópico acima; É o parecer, Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o qual submeto à Vossa apreciação.

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COMENTÁRIOS

(4) COMENTÁRIOS

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Carlos Nunes - 01-11-2018 15:43:32

ih! Não tem mais tempo pra nada...já entramos em novembro, aí vem dezembro, com recesso e um bando de feriados...deixa tio Taques onde tá mesmo. Depois que perder a blindagem do cargo, vai ter que dar explicações sobre a delação do Malouf, do Permínio, sobre os Grampos, sobre as Pedaladas...igual tio Temer que vai ter que explicar sobre os Portos. Igual tio Lula e tia Dilma que vão ter que explicar sobre a delação do tio Palocci, que contou como a Organização criminosa passou a mão na propina dos Fundos, dos Aviões, do Pre-Sal. Hoje no programa Opinião, o Lourembergue reclamou que antes da eleição foi divulgada parte da delação do Palocci...segundo ele, não podia fazer isso. Bem, se o Brasil fosse um país sério, o De Gaulle dizia que não é, seria divulgada ANTES DA ELEIÇÃO toda a delação do Palocci, do Malouf, pois nós, os eleitores, os verdadeiros donos do Poder, precisaríamos saber de tudo. Como somos uns donos do Poder MEQUETREFES, ou não ficamos sabendo de nada, ou ficamos sabendo depois da eleição. Quem sabe algum dia a gente deixa de ser dono do Poder MEQUETREFE, e passa a saber tudo ANTES DA ELEIÇÃO.

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Aline - 01-11-2018 12:47:41

se ela não fosse filha de quem é eu pagava um pau

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Claudia - 01-11-2018 12:46:20

É tudo porcaria tanto pai qto a filha e o pedro mais é o Resultado o povo ainda bem que pelo menos tiraram o Pedro

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Gerson - 01-11-2018 12:44:27

Sem moral esse Pedro sem futuro

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4 comentários