Pedro placa: Justiça dá 5 dias para Taques retirar placas mentirosas em todo estado | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

POLÍTICA Segunda-feira, 30 de Julho de 2018, 09h:59 | - A | + A




Pedro placa: Justiça dá 5 dias para Taques retirar placas mentirosas em todo estado

Placas mostravam só propaganda, sem informação nenhuma

Por: Redação

Disposto a coibir as ilegalidades promovidas pelo governador Pedro Taques, que é pré-candidato a reeleição, o TRE-MT, deu 5 dias para que todas as placas auto-promocionais fossem retiradas das estradasa. A decisão é do juiz Ulisses Rabaneda

O jornalista José Marcondes Muvuca percorreu todo estado mostrando as placas mentirosas do governo, e denúnciou em vídeos no facebook.

A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por meio dos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva, foi relatado que Taques manteve, em período vedado, uma placa localizada na MT-343, sentido Barra do Bugres-Cuiabá, ao lado direito da via, logo após a ponte sobre o Rio Paraguai.

A placa trazia informações meramente publicitárias para exaltar a atual gestão pela reconstrução do asfalto de trecho da rodovia.

Os advogados do PDT apontaram que a conduta denunciada viola a lei eleitoral, que proíbe que agentes públicos façam publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

Infringência à lei

O juiz Antônio Veloso explicou que a afixação de placa de publicidade institucional, nos três meses que antecedem o pleito, é vedada pela lei. “A propaganda realizada, consubstanciada na prova documental acostada aos autos (fotografia) comprova a infringência à Lei 9.504/97, art. 73, VI, ‘b’”, disse.

De acordo com o magistrado, este tipo de publicidade tem “estirpe eleitoral” e desequilibra a igualdade de chances e oportunidades na disputa entre os pré-candidatos. “A prova documental caracteriza a conduta vedada – fummus boni juris – e a urgência sobressai da exposição visual irregular apta a influir na vontade do eleitor. Por isso, defiro a liminar, nos moldes do requerido, inaudita altera pars – contraditório postecipado – e determino a imediata retirada ou adequação da propaganda indicada nos autos (localizada na MT-343, sentido Barra do Bugres-Cuiabá, ao lado direito da via, logo após a ponte sobre o Rio Paraguai, ainda no perímetro urbano), bem como proíbo a fixação de novas publicidades irregulares”, decidiu.

Outras decisões

Nas outras cinco decisões que determinaram a retirada das publicidades localizadas nas MTs 010, 251, e nos municípios de Alta Floresta e Juscimeira, os juízes do TRE-MT entenderam que houve a prática de conduta vedada por parte do governador.

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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joao da silva - 30-07-2018 19:23:52

Esse Muvuca está com tempo hemmm, percorreu todo estado mostrando as placas kkkkkkkkkkkkk. No minimo estranho.

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Jose Aldo Mota - 30-07-2018 16:31:42

Bem feito. ..não fez nada. .agora quer fazer com placa. ...governo lixo

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Pedro Portilho - 30-07-2018 16:30:24

Esse cara sempre sai bem com essas cobrança da justiça! Será que é porque ele já de lá?

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JANDIR - 30-07-2018 16:28:01

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk PEDRO PLACA, TE O QUE FAZER NÃO MUVUCA

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Eli - 31-07-2018 06:41:48

Na verdade é um bordão antigo! Ele apenas ressuscitou o apelido de um antigo governador ser MT uno, Pedro Pedrossian que tinha o mesmo apelido!!

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5 comentários