Selma pede indenização de mais de R$ 100 mil | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

POLÍTICA Sexta-feira, 01 de Junho de 2018, 09h:02 | - A | + A




INDENIZAÇÃO

Selma pede indenização de mais de R$ 100 mil

Os pedidos de indenização foram encaminhados ao TJMT

A ex-juíza Selma Arruda solicitou que o Poder Judiciário de Mato Grosso pague 3 indenizações em seu favor. A primeira diz respeito a 90 dias de licença prêmio, a segunda é referente a 14 compensatórias não usufruídas durante o exercício do cargo e a terceira é o pagamento de 44 dias de férias também não usufruídas.

Levando em consideração que os pagamentos mensais de Selma giravam em torno de R$ 30 mil, o montante pretendido é superior a R$ 100 mil. O valor poderá ser usado para restituição de R$ 31 mil recebidos indevidamente pela magistrada.

Os 3 pedidos de indenização foram encaminhados ao Departamento de Cadastro de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As decisões sobre os valores serão estabelecidos nos próximos dias.

O Tribunal de Justiça não divulgou com exatidão quanto é o montante pleiteado. Selma segue em pleno lançamento de candidatura ao Senado pelo PSL.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da juíza. A resposta recebida foi que qualquer manifestação será feita no processo.

Devolução de R$ 31 mil

O Tribunal de Justiça cobra a restituição de R$ 31 mil da juíza aposentada.

Segundo informações disponibilizadas pelo Departamento da Folha de Pagamentos, a juíza recebeu indevidamente verbas de auxílio moradia, auxílio alimentação e férias. As quantias foram pagas antes da aposentadoria, datada do dia 27 de março.

Selma justifica que o pagamento foi recebido em momento que sequer era levantada a possibilidade de aposentadoria.

A magistrada disse ainda que, por ter recebido os valores acreditando serem corretos, firmou compromissos que precisam de cumprimento. A restituição aos cofres do Tribunal de Justiça significaria “prejuízos” a toda família de Selma.

Selma pede justamente que os valores devidos sejam descontados do que espera receber.

O TJMT emitiu a seguinte nota:

Em relação ao pedido formalizado pela Drª Selma Arruda, Magistrada Aposentada, para pagamento de 60 (sessenta) dias de licença prêmio e 14 (catorze) dias de compensatórias.

Quando o magistrado aposenta ou pede exoneração do cargo, pode formalizar pedido de indenização de direitos que não foram usufruídos.

O pedido é devidamente autuado, passando pelo Departamento de Cadastro que informa se realmente o magistrado deixou de usufruir algum direito e é encaminhado para o Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, para fazer simulação de cálculo, das verbas.

Após isso, é encaminhado para Assessoria Jurídica para parecer e posteriormente submetido à Presidência.

Quando é deferido o direito, se for verba de passivo, em obediência ao Provimento nº 64/17/CNJ, é submetido ao Conselho Nacional de Justiça.

Após ser autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o processo é encaminhado à Coordenadoria de Planejamento, para informar se há disponibilidade orçamentária e financeira, somente após isso, que o Exmo. Sr. Des. Presidente irá autorizar o pagamento efetivamente. E quando as verbas são pagas, são disponibilizadas no Portal Transparência do TJMT e do CNJ.

 

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Jogo duplo de candidato pode enterrar sua eleição
Veja o resultado completo
Deputado desafia governador e chama de porcaria
PT, MDB e PSDB possuem as maiores quantias
Enquanto se "estapeiam" republicano cresce

Últimas Notícias
21.06.2018 - 17:31
21.06.2018 - 16:43
21.06.2018 - 16:20
21.06.2018 - 16:00


Nenhum deles

Mauro Savi

Wilson Santos

Wagner Ramos

Eduardo Botelho

Prof. Allan Kardec

Nininho

Janaina Riva

Valdir Barranco

Romualdo Júnior

Saturnino Masson

Silvano Amaral

Sebastião Rezende

Max Russi

Guilherme Maluf

Gilmar Fabris

Dilmar Dal Bosco

Max Russi

Roberto Bezerra

Niuan Ribeiro

Paulo Araújo

Antônio Marçal

Josair Lopes

Waldir Caldas

Diany Dias

João Batista

Oscarlino Alves

Edmundo César

Henrique Lopes

Suelme Evangelista

Carlos Avalone

Carlos Brito

Leonardo Oliveira

Layr Mota

Cabo Juliano

Dr. Edvaldo

Professora Rita

Nieta

Sergio Lader

Diego Guimarães

Juca do Guaraná

Faissal

Gilmar Fabris

Ademir Brunetto

Pedro Satélite

Oscar Bezerra

Zeca Viana

Luizinho Magalhães

Baiano Filho

Branquinha

Jajah Neves

José Antônio Pilegi

Luis Braz

Emílio Populo

Marcio Mendes

Cláudio Sena

Emídio de Souza

Major EB Cicero

Guarda Sttefany

Auditor Claudemir

Sargento Joelson

Gisele Lopes

Dr. Divino Henrique

Sr. Elias

Dr. Ardonil



Informe Publicitário