Sindicalista aponta possível manobra eleitoral de Taques na suspensão do RGA | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018

SINDICATOS Quarta-feira, 16 de Maio de 2018, 10h:02 | - A | + A




POLITICAGEM

Sindicalista aponta possível manobra eleitoral de Taques na suspensão do RGA

Fórum garante que sem pagamento de RGA como combinado e estabelecido em Lei , greve dos servidores é certa

Por: Larissa Malheiros

Divulgação

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 O presidente do Fórum Sindical em Mato Grosso, Oscarlino Alves, disse ao MPopular que a suspensão do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores do executivo, pode ser uma manobra eleitoral, para beneficiar o governador Pedro Taques (PSDB) a reeleição. Porém, o sindicalista destaca que a categoria vai se reunir para analisar os documentos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinar a suspensão, com alegação de que o executivo ultrapassou os gastos previstos em Lei.

“Quem dificultou o pagamento de uma coisa que é condicional, uma revisão geral anual do período inflacionário que não é reajuste, foi o próprio governo, durante quatro anos de mandato. Então, ele se desgastou muito com isso, e nós estamos em um período eleitoral, uma bola levantada para o governo chutar e dizer que resolveu o problema’'.

Sendo assim, ele ressalta que o RGA terá que ser pago somente em setembro, e as eleições acontecem em outubro. Neste caso, a suposição é que Taques usaria os meses até setembro para fazer campanha em cima do pagamento, e na hora certa reverter a decisão do TCE. Com isso, ganhar a graça dos servidores e sucessivamente votos nas urnas.

O presidente explica que os servidores não vão entrar no que considera uma cortina de fumaça, e primeiro precisam entender o porquê isso está acontecendo. No entanto, garante que sem RGA , a greve é certa. “Isso não surgiu de graça, surgiu em um momento de eleição”, pontua.

De acordo com o sindicalista, tecnicamente não teria como o Ministério Público de Contas (MPC) fazer essa recomendação para essa decisão monocrática do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha. Isso porque, já está previsto na PEC de Gastos. Por isso, o conselheiro deveria ter feito essa análise em 2017.

“A emenda Constitucional prevê o pagamento da RGA , a Lei Orçamentária Anual prevê o pagamento do RGA , então estão dando tiro no pé. Caso contrário, isso é tudo uma esculhambação. Está faltando planejamento e gente competente para planejar e orçar o orçamento do Estado”.

Sobre o governo ter prontificado entrar na justiça para reverter o caso, o Forúm analisa que é obrigação do executivo dar explicação e resolver o problema. Como exemplo, Oscarlino cita: É obrigação do Estado! Como se um político vier falar que é honesto, como se fosse uma virtude, é obrigação. Quem sentou na mesa e negociou e mandou o projeto de Lei para ser aprovado na Assembleia foi o governo, então ele que tem que dar uma justificativa”.          

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