Abílio Brunini anuncia decreto de alerta financeiro para a Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou que, nos próximos dias, será publicado um decreto de alerta financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o gestor, o déficit da pasta em 2025 já chega a R$ 120 milhões.

“Estamos chegando ao limite. Só na saúde, temos um déficit mensal de cerca de R$ 7 milhões entre o que arrecadamos e o que precisamos gastar. Ainda assim, continuamos investindo e mantendo todos os serviços. Mas precisamos de uma sinalização clara de que a situação é crítica”, afirmou Abílio.

Diferente do decreto de calamidade pública, o decreto de alerta não flexibiliza regras de contratação, não permite dispensa de licitação e não muda a rotina legal da administração. A medida tem caráter preventivo e de transparência: serve para comunicar oficialmente ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade que há risco de a Prefeitura não conseguir cumprir todos os compromissos até o fim do ano, caso não haja apoio externo.

Conforme o prefeito, o decreto de calamidade pública que vigorou até meados de 2025 deu algum fôlego à gestão, mas não resolveu os problemas estruturais herdados. Entre eles estão contratos antigos, dívidas sem cobertura orçamentária e previsões de gastos subestimadas, especialmente na área da saúde.

“Mesmo com o fim do decreto de calamidade, a realidade financeira não melhorou. Precisamos seguir investindo na saúde, que é nossa prioridade, mas isso tem afetado todas as outras áreas da Prefeitura”, reforçou Abílio.

Apesar do alerta, o prefeito garantiu que nenhum profissional da saúde será demitido. A administração está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina o encerramento de contratos antigos, mas já abriu novo processo seletivo emergencial para substituição desses trabalhadores, garantindo contratações mais econômicas e transparentes.

Abílio destacou ainda que está em diálogo com o Governo do Estado e com a bancada federal de Mato Grosso para garantir novas emendas parlamentares e recursos federais. “Sem esse reforço financeiro, fica cada vez mais difícil manter a qualidade dos serviços. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance com recursos próprios, mas a ajuda externa é essencial para virar esse jogo”.

O decreto de alerta financeiro é um instrumento já adotado por outras capitais brasileiras em momentos de crise fiscal, funcionando como um sinal de cautela para órgãos de controle e para a população. A expectativa da Prefeitura é que, com a medida, seja possível reforçar a negociação por apoio do Estado e da União, além de sensibilizar parlamentares sobre a necessidade urgente de aporte de recursos.