Pleno da OAB mantém candidatura de advogada para vaga no TJMT; acompanhe ao vivo

Atualizada às 15h32 – O pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) manteve a candidatura da advogada Jamile Adamczyk à uma das vagas na lista sêxtupla para concorrer à uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Além de Kamile, outras duas impugnações de candidaturas foram ingressadas pela advogada Daniela Echevierria, que alega que os postulantes não cumprem todos os requisitos para concorrer à vaga. Os casos são votados pelo pleno da OAB-MT em sessão na tarde desta sexta-feira (10).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública de arguição e votação para formação da lista sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O encontro, conduzido pela presidente da entidade, Gisela Cardoso, ocorre na sede da OAB-MT, em Cuiabá.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, e 24 advogados e advogadas estão inscritos no processo seletivo. Os conselheiros seccionais titulares da Ordem são os responsáveis pela escolha dos nomes que comporão a lista final.

Processo garante paridade de gênero e votação eletrônica

Pelo segundo processo consecutivo, será respeitada a paridade de gênero, com a formação de uma lista composta por três mulheres e três homens. Antes das arguições, os conselheiros julgam três pedidos de impugnação e um recurso, para depois confirmar os candidatos definitivamente habilitados.

A ordem das arguições será definida por sorteio, e a comissão de arguição, formada por três conselheiros seccionais, será nomeada pela diretoria durante a própria sessão. Após as sustentações, será realizada a votação eletrônica, cujo resultado aparecerá em tempo real, identificando os votantes e seus respectivos votos.

Para compor a lista, o candidato precisa obter maioria simples — metade mais um dos votos dos conselheiros presentes. Caso nenhum atinja esse quórum na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios, conforme o Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB.

Envio da lista ao Tribunal de Justiça e escolha final

Concluído o processo, a presidente da sessão anunciará os nomes dos seis advogados que formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O TJMT, por sua vez, reduzirá a relação para três nomes, cabendo ao governador do Estado a escolha final do novo desembargador ou desembargadora que ocupará a cadeira da advocacia.

Entre os nomes mais cotados estão Angeliza Segura, Ricardo Almeida, Jamile Adamczyk, Sebastião Monteiro, Juliana Zafino, Oswaldo Cardoso, Dinara de Arruda, Helmut Preza, Paola Fernandes e Dauto Passare. O advogado Jackson Coutinho também é citado com frequência entre os favoritos.

“Esperamos encerrar até o início da noite”, diz presidente da OAB-MT

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou o caráter técnico e representativo da escolha.

“As expectativas são de que saiamos daqui com uma lista com três homens e três mulheres que efetivamente representem a advocacia e possam ocupar aquela cadeira da advocacia mato-grossense. Todos os conselheiros tiveram acesso aos currículos, puderam conversar, entrevistar e fazer uma análise técnica, curricular e de postura”, afirmou.

Ela acrescentou que o processo pode se estender ao longo do dia, mas deve ser concluído ainda nesta sexta-feira:

“Vai depender muito do tempo de julgamento dos recursos e impugnações, mas espero que até o início da noite possamos encerrar. Já agendamos para levar a lista ao Tribunal na segunda-feira”, completou.

Impugnações e defesa da legalidade

A advogada Daniela Echevarria, que apresentou três pedidos de impugnação, explicou que as contestações se baseiam no cumprimento rigoroso das normas do Provimento 102.

“Fiz as impugnações totalmente dentro da lei. O candidato precisa comprovar o exercício da advocacia nos dez anos anteriores e apresentar, no momento da inscrição, o pedido de desincompatibilização de cargos na OAB, devidamente publicado. Cumprir as regras é respeitar a isonomia”, destacou.

Daniela também ressaltou o avanço da presença feminina na disputa. “É um momento importante. As mulheres não precisam apenas de paridade, mas de equidade. Precisamos ocupar os espaços e garantir igualdade de fato e de direito, como prevê a Constituição”, afirmou.

“Processo histórico e democrático”, avalia favorito

Entre os concorrentes, o advogado Ricardo Almeida, apontado como um dos favoritos, destacou o simbolismo do momento para a advocacia mato-grossense.

“Estamos vivendo um processo histórico e democrático dentro da classe. O Quinto Constitucional leva ao tribunal a visão da advocacia, a experiência de quem está do lado de cá do balcão. Isso fortalece o TJ e amplia o sentido de justiça”, disse.

Expectativa é de “fumacinha” até o fim do dia

Com a previsão de uma longa sessão, a expectativa da diretoria da OAB-MT é que a “fumacinha” — expressão usada pelos conselheiros para simbolizar o resultado final — surja até o início da noite.

A lista sêxtupla, após homologação, marcará mais um capítulo da participação da advocacia mato-grossense no fortalecimento do Tribunal de Justiça e na defesa do equilíbrio entre as carreiras jurídicas no Estado.