Juiz renova contrato da Ortobom no Shopping Estação e fixa aluguel em R$ 28,3 mil mensais

O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, julgou parcialmente procedente a ação renovatória de contrato movida pela Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda. (Ortobom) contra o Shopping Estação. A decisão, proferida na última sexta-feira (28), renovou por mais cinco anos a locação da loja da marca no centro de compras e fixou o novo valor de aluguel em R$ 28.320, retroativo a outubro de 2023.

A empresa buscava na Justiça a renovação compulsória do contrato de locação comercial, cuja vigência inicial era de 60 meses, iniciada em 23 de outubro de 2018. Embora o Shopping não tenha se oposto à renovação, houve divergência quanto ao valor do aluguel. A Ortobom defendia o pagamento mensal de R$ 14,1 mil, enquanto a administração do empreendimento sustentava o valor de R$ 28.556.

Sem acordo entre as partes, o magistrado determinou a realização de perícia técnica para avaliar o mercado imobiliário dentro do próprio Shopping. O laudo apresentado fixou o aluguel em R$ 28.320, com base em dados comparativos de outras lojas do empreendimento. Segundo o juiz, o estudo foi elaborado de forma imparcial, não havendo provas que desqualificassem sua validade.

Além da renovação do contrato até 22 de outubro de 2028, a sentença determina que todas as demais cláusulas sejam mantidas, com exceção do valor do aluguel.

As informações são do Folhamax.