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A lei Aldir blanc

A lei Aldir blanc e seu significado

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Em pesquisas realizadas por sociólogos, historiadores, antropólogos, entre outros, ganham cada vez mais espaço a noção de patrimônio como legado de um povo e um conjunto de bens e valores. A própria constituição assevera que os bens de natureza material e imaterial constituem o patrimônio cultural brasileiro, tais como as formas de expressão, criações científicas, artísticas e tecnológicas.

Funari ensina que “a valorização do patrimônio cultural e a necessidade de reabilitar os centros históricos, na atualidade, constituem premissas básicas dos debates sobre o desenvolvimento sustentável nas cidades latino-americanas, pois esses centros representam a síntese da diversidade que caracteriza a própria cidade”.

Já a primazia do trabalho é a base da ordem social brasileira que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. Dentro desse título, a Constituição Federal traz a seguridade social que é um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade para garantia dos direitos à saúde, previdência social e assistência social.
Tal estrutura é financiada direta e indiretamente pela sociedade, quer através do pagamento das contribuições sociais, quer pelo aporte financeiro nos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Quando deparamos com o atual quadro de pandemia da Covid-19 percebemos o quão é importante que nossa saúde seja um direito de todos, assegurado por políticas sociais e econômicas, tendo como diretrizes a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade. E é com base na assistência social, prestada a quem dela necessitar, também de forma descentralizada e com o objetivo de promoção da integração ao mercado de trabalho, que devemos enxergar holisticamente a Lei Aldi Blanc.

Aldi Blanc Mendes, carioca, médico, compositor, cronista, autor de mais de 600 músicas, representa um dos setores mais importantes que liga o passado ao futuro que é a cultura. Cabe ao estado garantir pleno exercício dos direitos culturais, além da defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Por tudo isso, o artista foi homenageado pela Lei 14017/2020, ou Lei Aldi Blanc, instituída para tratar de “ações emergenciais destinada ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”.

A União juntamente com estados, Distrito Federal e municípios devem desenvolver ações de apoio ao setor cultural por meio de “renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”. Além disso, dar apoio financeiro a espaços como feiras, museus e pontões. A lei prevê ainda, o acesso a linhas de crédito devendo os interessados estarem incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

O setor artístico-cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, uma vez que a primeira recomendação dada ais cidadãos foi ficar em casa, impossibilitado de visitar locais públicos.

A Secretaria de Cultura de São Paulo apresentou um relatório onde aponta que 55% das pessoas evitariam ir a shows e 53% a museus e galerias no pós pandemia. Com isso, o setor seria o primeiro a sofrer com a não retomada de suas atividades.

Segundo o Ministério da Cultura, o setor emprega 5 milhões de pessoas, movimentando cerca de R$ 170 bilhões por ano. Isso representa 2,64% do PIB nacional. São R$ 10,5 bilhões em impostos, 200 mil empresas ativas e uma taxa de 4,6 % de crescimento.

Com a pandemia, a cultura parou, restando a algumas pessoas os recursos obtidos através de suas lives, mas que deixam de fora um contingente expressivo de técnicos, vendedores de lojas relacionadas à cadeia produtiva e os ambulantes que atuavam próximos das casas de entretenimentos.

Leandro Valiati afirma que “A pandemia gerou um cataclisma para os trabalhadores da Cultura” e que “o governo tem que garantir apoio público a todos os profissionais, inclusive os informais. O grande desafio da política pública é justamente apoiar artistas e produtores culturais independentes”.

Contudo para Buda Lira “do Governo Federal não se pode esperar nada allém dos ataques constantes aos setores. Desde as eleições, a própria falta de resposta adequada na área da saúde e o asfixiamento de todas as instituições e dos programas de cultura de responsabilidade do Executivo. A Cinemateca, por exemplo, tem sido alvo dessa política perversa do Senhor Bolsonaro”.

Tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei nº 339/2020, que “institui diretrizes para o incentivo ao setor cultural do Estado de Mato Grosso, durante a pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências”. Porém, o PL foi vetado pelo governador Mauro Mendes; mais uma afronta ao pacote de maldades desse governo estadual.

Somente com uma estrutura de estado, forte, podemos fazer o acesso à cultura também parte da formação humana com dignidade.

Valdir Barranco é deputado estadual, presidente do PT em Mato Grosso e pré-candidato ao Senado.

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Carlos Nunes - 30-09-2020 08:33:51

Pois é, falando em Covid-19, segundo o Google Notícias, o número de Mortos pela doença já superou 1 MILHÃO...tá em 1.008.313 mortos. E a Humanidade ainda não acordou. Dr. LUC MONTAGNIER, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina, denunciou, no começo de 2020, que foi o Governo Comunista Chinês que fabricou o vírus, lá num laboratório em Wuhan. O vírus não apareceu num mercado de peixe por passe de mágica. Essa denúncia do Dr. MONTAGNIER foi reforçada pela de Sir Richard, ex-chefe do Serviço Secreto Britânico...Matéria> Coronavírus vazou de laboratório chinês, diz ex-chefe do Serviço Secreto Britânico. Desde o começo de 2020, o diretor comunista da OMS devia ter convocado as Nações, chamado o Governo Comunista Chinês, e exigido que revelassem a fórmula do vírus...de maneira que, com ela, cientistas do mundo inteiro, pudessem fazer o remédio, o antídoto, a vacina. Mas (sempre tem um mas na estória) o tio da OMS não fez nada - CAMARADA NÃO FERRA CAMARADA. Agora, se fossem os americanos que tivessem fabricado o vírus, a essa hora táva manifestação anti-americana em todo mundo. Vírus fabricado em laboratório tem uma fórmula. Agora, tem mais de 100 cientistas tentando fazer A Vacina, sem terem a fórmula certa...Brevemente a Humanidade vai servir de COBAIA DE VACINA...pra ver qual vai dar certo...não vai ter reações, efeitos colaterais depois. Dr. MARCOS DA AMAZÔNIA já disse no Youtube, que As Vacinas são perigosas, pois modificam as Células T. Qual vacina modifica mais, ou modifica menos as Células T? A gente tá fugindo do Covid-19, e vai inserir no organismo uma Vacina que a gente nem sabe quais serão as modificações do mesmo? Muito arriscado. Teria que testarem as Vacinas pelo menos 2 anos...Resultados confiáveis só em 2022...e olhe lá. Depois da mortandade de mais de 1 MILHÃO DE MORTOS...a Humanidade vai virar COBAIA...

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