Feminicídio em MT (Parte 1): Como começou o enfrentamento | MUVUCA POPULAR

Domingo, 25 de Outubro de 2020

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Resgate histórico

Feminicídio em MT (Parte 1): Como começou o enfrentamento

Miedir Sant´Ana, a primeira delegada especializada em crime contra mulher

A delegada Miedir Sant´Ana da Silva sacou o revólver e apontou para o homem. Ou ele gritava, e levava um tiro na cara, ou avançava contra ela e também levava um tiro. O homem estava sendo ouvido pela delegada e sua escrivã na Delegacia de Mulher quando deu um murro na mesa e chutou a cadeira avançando contra a delegada. Era um agressor, e tinha sido denunciado pela mulher depois de anos de agressões. Acabou virando as costas e sendo algemado pela delegada.
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Leia também:

- Feminicídio em MT (Parte 2): Anos 80 - violência, álcool e drogas

- Feminicídio em MT (Final): A mulher que ousou lutar contra os agressores

O homem se chamava Valdomiro e convivia com a mãe dos seus três filhos há dez anos. As agressões começaram quando ela começou a trabalhar fora, e a se vestir melhor. A mulher chamada Terezinha e parecia feliz por começar a reforma da residência do casal. A conclusão do marido era que ela estava sendo sustentada pelo amante. E por esse motivo quase a mata de pancadas, ela deveria dizer quem era o amante. A mulher fugiu e pediu ajuda na Delegacia da Mulher.

Era um agressor, e tinha sido denunciado pela mulher depois de anos de agressões. Acabou virando as costas e sendo algemado pela delegada

A Delegacia da Mulher era uma novidade em todo o país. A mídia cuiabana precisava destacar a sua importância e queria a imagem de um agressor doméstico valente o bastante para brigar com a polícia. Porém a ocorrência do revólver na cara foi escondida da mídia. A delegada não precisava, e não queria vincular sua imagem a ações desse tipo porque já tinha sido duramente criticada quando atuava na Delegacia do Menor.

A primeira delegacia da mulher foi criada em São Paulo devido a influência de grupos feministas que conseguiram espaço junto ao governo paulista de Franco Montoro. A proposta era uma integração dos casos de violência doméstica recebidos pela polícia, depois encaminhados para psicólogos, defensores públicos, assistentes sociais, qualificação profissional, e uma bolsa-auxílio. E depois de tratado o caso da violência o governo se voltaria para as suas causas.

O governador, e o seu secretário de segurança Michel Temer concordaram que a violência doméstica deveria ser combatida de modo especifico, e não como violência comum, mas que o processo ficaria apenas na primeira fase, a do acolhimento da denúncia, sendo feita por escrivãs e delegadas mulheres. O que o governo paulista implantou foi pouco, mas o presidente José Sarney havia criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e isso sinalizou que o poder público estava aberto as demandas feministas.

O governo Julio Campos resolveu criar a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (o que seria um fato positivo dentro de um quadro político muito ruim na época), e o secretário Travassos correu contra o tempo para sua inauguração antes de encerrar a gestão, porém quem a inaugurou foi o governo Wilmar Peres na noite de 04 de julho de 1986, iniciando o plantão de 24 na delegacia, localizada na Rua Ricardo Franco (próximo a “Feirinha da Mandioca).

A Delegacia da Mulher era uma novidade em todo o país

A delegada titular da especializada só poderia ser Miedir Sant´Ana. A segunda delegada de Mato Grosso. A primeira era uma delegada de Campo Grande, que havia feito um trabalho reconhecido na especializada de Menores. A advogada Miedir Sant´Ana estudou e trabalhou em Cubatão, SP, quando decidiu se mudar para Cuiabá, onde estavam seus pais. Então procurou emprego através de um padrinho político que a encaminhou para a Companhia de Desenvolvimento (Codemat).

O governo Julio Campos resolveu criar a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (o que seria um fato positivo dentro de um quadro político muito ruim na época)

 

A Codemat a empregou, mas a cedeu para a Secretaria de Segurança Pública, devido a carência de advogados na condução das delegacias de polícia. O governo tentava desde Pedro Pedrossian nomear (comissionar) apenas bacharéis em Direito como delegados de polícia, e nem sempre foi possível. O governo Garcia Neto a nomeou como delegada em julho de 1977, e a mandou estagiar na Delegacia de Ordem Social (Dops) e na Fundação do Menor (Febemat) que cuidava dos menores infratores.

O concurso público que a efetivou ocorreu apenas em março de 1985. O resultado pegou muita gente de surpresa. A Segurança Pública tinha 106 delegacias abertas e 60 fechadas por falta de delegados, e por esse motivo abriu vagas para 160 delegados. O problema é que somente 85 candidatos foram aprovados, e destes 20 eram novatos, sendo que 41 delegados veteranos não conseguiram a nota mínima, e a Segurança Pública contava com eles para manter o ritmo nas delegacias.

A nota máxima do concurso, com 100 questões, foi de 8,9 pontos. O secretário Travassos acabou mantendo todo mundo porque o quadro ideal seria de 250 delegados. A delegada titular da especializada dos Menores Miedir foi aprovado (em 6º lugar), mas a sua adjunta Célia foi uma das que não conseguiram passar no concurso.

A carência de pessoal especializado levou a Segurança Pública a pouco controle dos seus quadros. A delegada Miedir quando assumiu a delegacia da Mulher contava como sua adjunta Sandra, nomeada especialmente para o cargo, e que anos depois abandonou a Segurança Publica porque ao ser cobrado o seu diploma em Direito, e ela ter estagiado no ministério público paulista, constatou-se que não havia concluído a faculdade de Direito.
(Continua...)

...A segunda parte será publicada neste sábado (16)

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Braga Mello - 16-03-2019 18:46:43

Excelente Delegada e Mulher. Tive o prazer de trabalhar no comando dela como Papiloscopista. Foi Diretora do Departamento Técnico e Científico da Polícia Civil (Identificação, Criminalistica e Medicina Legal), com muita cobrança no trabalho. Porém, cumpria suas promessas no atingimento das metas estipuladas. Difícil atitude de ver nos dias de hoje.

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Dario - 16-03-2019 09:51:01

Merecida homenagem. Conheci Miedir dando tapa na cara de marmanjo que abusava de mulher

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2 comentários

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