AL exige informações sobre contratos firmados sem licitação pelo governo do Estado  | MUVUCA POPULAR

Sábado, 20 de Julho de 2019

GERAL Quinta-feira, 11 de Julho de 2019, 11h:02 | - A | + A




Cobrança

AL exige informações sobre contratos firmados sem licitação pelo governo do Estado

Com a mesma aplicação de serviços, contratos sustentados com dispensa de licitação, apresentam distinção de valores

Foto: Divulgação

O governo do Estado tem quatro dias para responder a Assembleia Legislativa sobre contratos firmados sem licitação a partir de janeiro deste ano. 

O requerimento, que exige explicações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi aprovado em sessão no dia 25 de junho, e deu o prazo de 20 dias para as seguintes indagações: quantos contratos foram efetivados pela Secretaria de Estado de Saúde de janeiro a maio de 2019? Quais foram por dispensa de licitação? Fornecer cópias completas das mesmas. E quais por licitação? Fornecer cópias das mesmas. Sob qual justificativa houve a dispensa de licitação nos contratos?

O deputado Wilson Santos (PSDB), que é autor do requerimento, em justificativa, afirma que ocorreram dois contratos firmados pela Secretaria com o mesmo intuito de prestação de serviços, o parlamentar chama a atenção pela diferença de valores. Somados, ambos os contratos correspondem a R$ 376.605,00.

A Secretaria Estadual de Saúde consolidou um contrato com a Hospitalar Assistência Médica Domiciliar LTDA –ME, onde objetiva serviços emergenciais de empresa especializada em serviço de atenção domiciliar para pacientes de baixa, média ou alta complexidade, que necessitem de internação domiciliar em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato foi assinado no dia 15 de março de 2019 após a devida dispensa de licitação tem vigência de 180 dias.

Outro contrato foi assinado com a empresa Pronto-Clínica Sociedade de Profissionais da Saúde EPP, visando os mesmos serviços vigentes no primeiro contrato. Entretanto, o valor constante é que chama atenção, sendo de R$ 122.985,00 similarmente assinado no dia 15 de março de 2019, uma dessemelhança de 130 mil reais.

Nesse sentido, ambos os contratos se propõem a prestação dos mesmos serviços, tendo a mesma vigência, além do fato da empresa com maior preço ser empresa de pequeno porte, mas com capacidade de cumprir o contrato com custos menores.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

Gil - 11-07-2019 16:12:37

Cadeia neles

Responder

0
0


Luís - 11-07-2019 16:11:25

AL tem poder pra isso? então que não enfraqueça depois e cobre mesmo

Responder

0
0


Diego - 11-07-2019 16:09:56

Quem fez propaganda eleitoral vai defender ??

Responder

0
0


Elder - 11-07-2019 16:09:14

Cadê o Ministério Público?

Responder

0
0


Rutrh - 11-07-2019 16:08:32

Isto é problema para quem resolver?? o povo está querendo saber quando a nossa cidade vai sair deste caos!

Responder

0
0


5 comentários