Deputada defende lei que cria banco de empregos para mulheres vítimas de violência | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

GERAL Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019, 14h:58 | - A | + A




APROVAÇÃO

Deputada defende lei que cria banco de empregos para mulheres vítimas de violência

A parlamentar deve propor ajustes para que ele não padeça mais de vício de iniciativa e seja aprovado


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Durante votação em plenário na manhã desta quinta-feira (3.10), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu vista ao Projeto Lei nº 81/2017, de própria autoria, que prevê a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria, que iria para a segunda votação, estava com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e poderia ter sua tramitação findada na manhã de hoje. A parlamentar deve propor ajustes para que ele não padeça mais de vício de iniciativa e seja aprovado.

“Eu pedi vista para tentar identificar onde é que o projeto padeceu de vício de iniciativa para tentar sanar essa questão. Esse projeto é muito importante porque autoriza o governo do estado a criar esse banco de empregos para essas mulheres. Acredito que o vício constitucional esteja nessa obrigatoriedade das empresas que recebem benefício fiscal do estado de contratarem essas mulheres, porém, mesmo se retirarmos isso do projeto esse banco será extremamente útil para as empresas que se compadecem, acreditam na causa e querem ajudar essas mulheres a terem uma nova chance de se reerguerem depois de serem vítimas de violência”, explica.

Consta do projeto original que o Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para a devida consecução da Lei e que as empresas beneficiadas com incentivos fiscais, deverão destinar 1% de suas vagas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Janaina lembra que os números de violência contra a mulher em Mato Grosso são crescentes e que muitas mulheres que apanham de seus companheiros, continuam em relacionamentos abusivos pela dependência financeira. “Já temos uma Câmara Setorial Temática aqui na Assembleia e se essa lei fosse aprovada ajudaria muito essas mulheres a tocarem suas vidas da forma mais digna possível”, finalizou.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Carlos Nunes - 05-10-2019 08:28:42

Continuando meu comentário anterior...o SINE podia incumbir-se dessa tarefa de ficar à disposição dos pais que tem que pagar PENSÃO ALIMENTÍCIA e tão DESEMPREGADOS...encaminhando-os com PRIORIDADE pros Empregos. E até incluindo em Cursos Profissionalizantes pra assegurar o Emprego e aumentar a renda. Considerando que a PENSÃO ALIMENTÍCIA é um percentual do que o pai ganha...quanto mais se aperfeiçoar, mais será seu salário...e as crianças que recebem a Pensão poderão receber maior quantia. O Governo tinha aquele Projeto QUALIFICAR que dava Cursos gratuítos pra preparar a mão de obra...parece que esse Projeto QUALIFICAR foi extinto, porque houve denúncias de que tavam passando a mão no dinheiro. Tudo que é bom...eles passam a mão, uai.

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Carlos Nunes - 05-10-2019 07:52:14

Aproveitando essa boa ideia da Deputada, algum deputado federal (ou estadual) devia criar o Banco de Empregos pros pais de família que tem que pagar PENSÃO ALIMENTÍCIA e tão Desempregados. A única coisa que dá prisão no Brasil é não pagar prisão alimentícia...Devia ter um programa social pra esses país, que englobasse: Curso Profissionalizante, se necessário...e EMPREGO. Empregado esse pai poderá pagar PENSÃO ALIMENTÍCIA em dia, de acordo com seu salário...aí nem seriam presos, e não ocupariam as vagas minguadas das cadeias. Qual será o deputado CORAJOSO pra aperfeiçoar essa ideia...e fazer até um Lei ou Norma pra conseguir esse objetivo? Mato Grosso tem 8 deputados federais e 24 deputados estaduais...quem se habilita?

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