OAB-MT amplia debate sobre legislação para tratamento de dependentes | MUVUCA POPULAR

Sábado, 24 de Agosto de 2019

GERAL Quarta-feira, 10 de Abril de 2019, 17h:58 | - A | + A




Enfrentamento às drogas

OAB-MT amplia debate sobre legislação para tratamento de dependentes

Várias entidades se uniram para exigir cumprimento

imgCom ampla participação da sociedade civil, a Comissão de Política sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se para debater o tratamento e acolhimento aos usuários de drogas. Representantes da área de saúde mental da administração pública, de diversas comunidades terapêuticas, do escritório dos Alcóolicos Anônimos (AA), conselhos municipais da Capital e do interior debateram o tema por cerca de quatro horas.

Também participaram do encontro as comissões de Saúde, de Direito Penal e Processo Penal, de Direito Carcerário, de Direitos Humanos e de Defesa da Igualdade Racial.

"Para a nossa felicidade, não foi apenas mais uma reunião em que muito se fala e poucas decisões e ações são realizadas. As comissões presentes no encontro puderam aprender, opinar, formar entendimento e a OAB-MT, segundo as diretrizes muito bem estabelecidas pelo presidente Leonardo de Campos, deixou claro que atuará administrativa ou judicialmente no sentido de exigir o cumprimento das leis que impõem ao poder público a destinação de recursos financeiros para as políticas de saúde e para os bons projetos de acolhimento aos usuários de drogas”, destacou o presidente da comissão de Políticas sobre Drogas, Nestor Fidelis.

Membro da comissão, o advogado Ricardo Barros lembrou que as leis orçamentárias devem ser cumpridas, sob pena de o gestor, não o fazendo, incorrer em improbidade administrativa.

Vice-presidente da comissão de Saúde, Danilo Gaíva salientou que a OAB-MT está de portas abertas para auxiliar imgjuridicamente as comunidades terapêuticas e os bons projetos sociais que queiram se regularizar conforme a legislação vigente.

Representando a Federação das Comunidades Terapêuticas, o pastor Raimundo Assis relatou sua experiência no acolhimento de usuários de drogas e destacou a importância da atuação da Ordem, enquanto representante da sociedade civil, no enfrentamento da questão.

"A Federação está trabalhando para tirar essa mancha que marca a imagem das comunidades terapêuticas por conta de algumas que não têm interesse de atuar de forma correta e, para isso, necessitará do apoio da OAB-MT e da advocacia", frisou pastor Raimundo.

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COMENTÁRIOS

(4) COMENTÁRIOS

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Cleber - 11-04-2019 09:32:04

O tratamento para dependentes é muito complicado

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Libero - 11-04-2019 09:03:05

O combate ant drogas tem que começar pelos grandes traficantes

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João - 11-04-2019 08:58:06

Tomara que seja colocado em prática. Alguma coisa tem que ser feita contra isso pois cada dia só aumenta famílias destruídas por causa disso

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Izaura - 11-04-2019 07:28:10

Bela batalha, continuem se unindo contra essa desgraça da sociedade, espero que façam valer a legislação e ampliem tudo que for necessário para combater as drogas

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4 comentários