Procon notifica 27 postos de combustíveis em Cuiabá e VG | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

GERAL Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019, 19h:32 | - A | + A




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Procon notifica 27 postos de combustíveis em Cuiabá e VG

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O Procon-MT instaurou procedimentos sobre 27 postos de combustíveis flagrados em operações de fiscalização, cujas irregularidades vão de falta de informação sobre preços, qualiade do combustível, disponibilidade do Código de defesa do consumidor a afixação de cartaz de "proibido fumar", além de emissão de nota fiscal.

Em relação aos estabelecimentos com irregularidades, os fiscais do Procon devem realizar a autuação dentro do prazo estabelecido no Decreto Estadual nº 1238/2017 - que é de 30 dias. A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT - Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos. 

Fica a cargo da ANP a fiscalização e divulgação quanto à qualidade do combustível, bem como correspondência entre a quantidade de combustível mostrada na bomba e a efetivamente colocada no tanque do carro. Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade.

Veja no link oficial do governo a relação de postos que sofreram fiscalização e as irregularidades encontradas em cada um.

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