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Quinta-feira, 09 de Julho de 2020

GERAL Segunda-feira, 25 de Maio de 2020, 14h:11 | - A | + A




Secretarias devem concluir etapas administrativas do Renda Solidária nesta semana

O programa municipal atenderá 1.687 trabalhadores autônomos com um auxílio financeiro temporário de R$ 500


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As secretarias municipais de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, e Serviços Urbanos devem finalizar ainda nesta semana todas as etapas administrativas referentes ao programa Renda Solidária. Neste momento, as Pastas trabalham na atualização cadastral e solicitação da abertura de contas bancárias dos 1.687 trabalhadores que serão beneficiados pelo auxílio financeiro de R$ 500. 

A lei que garante o pagamento do valor, pelo período de três meses, foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na última quinta-feira (21). De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá e vai atender as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis. A previsão da Prefeitura de Cuiabá é de que a primeira parcela seja quitada ainda no início de junho.

“Determinei às secretarias envolvidas no programa finalizem esse processo ao longo desta semana. Todos elas já estão com esse trabalho adiantado, pois os beneficiados já possuem cadastro na Prefeitura, restando apenas uma atualização. Porém muitos deles não possuem conta bancária. Precisamos apenas resolver essa situação para dar início aos pagamentos”, explica Pinheiro. 

O processo é necessário, pois o valor será repassado por meio de transferência bancária diretamente na conta corrente de cada trabalhador. “Essa é uma medida que encontramos de evitar aglomerações nas agências. Dessa forma, o valor é depositado e, com o próprio cartão, o cidadão pode realizar suas compras, sem precisar se deslocar sacar o dinheiro”, comenta o prefeito. 

O programa Renda Solidária Cuiabá é uma forma encontrada pelo Município para minimizar os impactos causados pela suspensão das atividades, por conta pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para receber o auxílio temporário, os beneficiários de cada categoria devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital.

O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível. O desenvolvimento do Renda Solidária será acompanhado por um comitê gestor formado por representantes de órgãos municipais e da Câmara Municipal de Cuiabá.

O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar nenhuma despesa a mais aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

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