CNJ determina nova intervenção em cartório de Poconé e dono deve perder tabelionato | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019

GOVERNO Segunda-feira, 15 de Abril de 2019, 14h:44 | - A | + A




CNJ determina nova intervenção em cartório de Poconé e dono deve perder tabelionato

Cartório continua funcionando, mesmo sob intervenção

(redacaomuvucapopular@gmail.com)
Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta semana a intervenção no cartórios do 1º e 2º ofícios de Poconè, afastando da direção do tabelionato Aloysio Rodrigues do Prado, e seu representante, o cartorário Odinarte Maciel de Oliveira, e já se pronunciou que, nos próximos dias, irá dar uma posição se os dois continuam à frente dos serviços notariais e de registro na região de Poconé. O cartório continua funcionando, mesmo sob intervenção, e poderá ser fechado para que uma nova permissão seja feita mediante concurso.

Atolados em denúncias desde 2003, os cartórios operam, respectivamente, com registros imobiliários, escrituras, averbações, hipotecas, outro trabalhando com protestos, lavratura de partilhas, paternidades, estão envolvidos desde 2003 com denúncias de fraudes e falsificação de documentos. Em 2003, atendendo à sentença do juiz João Mena Barreto, da comarca de Diamantino, Aloysio Prado e mais cinco pessoas, Rosana Maria Almeida, seu irmão, o escrevente Jocimar José de Almeida, o tabelião do cartório de Poconé, Aloysio Rodrigues do Prado, o suposto comprador de uma área para a qual falsificou-se uma escritura, Gezuíno Catarino da Cruz, foram presos, e isso forçou a intervenção naquela época.

As prisões não foram suficientes para barrar as fraudes e a conduta ilegal de ambos e eles continuaram a praticar irregularidades. No ano retrasado chegaram à corregedoria a denúncia de que o os cartórios atestavam e reconheciam cópias de documentos e outras documentos sem os originais. A Caixa Econômica Federal (CEF) também interpelou judicialmente o dono dos cartórios e seu tabelião pois os mesmos liberaram hipotecas e deram encaminhamento a processos sem os trâmites, documentos e autorização documental da instituição bancária. Esses procedimentos vinham acontecendo normalmente, mas a justiça determinou nova intervenção. Atualmente, Aloysio e seus escreventes, tabeliões estão afastados e Aloysio e o staff do cartório respondem a cinco sindicâncias, incluindo na CEF e a aberta pelo promotor Alexandre Balas, que no balcão, constatou a emissão de documentos supostamente fraudulentas como cópias autenticadas, alvarás, reconhecimentos de firma sem documentação original, numa fraude flagrante do sistema.

Nos próximos dias, o CNJ determinará pela substituição definitiva do tabelionato ou não, mas a projeção é que Aloysio perderá a concessão, até o cartório está mergulhado em outras denúncias que tramitam na justiça. Atualmente, uma equipe de interventores trabalham no cartório e ainda farão relatório nos próximos dias, sem contar as sindicâncias.

Mais da metade dos cartórios no Brasil é administrada por tabeliães que não passaram por concurso público. Isso significa que o cargo, que tem caráter vitalício, é ocupado por parentes que herdaram os tabelionatos ou por antigos funcionários que foram nomeados "provisoriamente". Mas isso mudou e a Câmara dos Deputados já aprovou concurso para mudar o rumo e afastar irregularidades em todo o país. Dos 13.558 tabeliães no país, menos de 37% são concursados, revela pesquisa do CNJ.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Lira - 15-04-2019 15:27:26

Como que um cartório chega nesse ponto? choca estou

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Raquel Silva - 15-04-2019 15:17:08

VARIAS OUTRAS CONDUTAS DEVEM SER APURADAS TAMBÉM!

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2 comentários