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Domingo, 25 de Agosto de 2019

GOVERNO Sábado, 13 de Abril de 2019, 06h:29 | - A | + A




Concessão

Governo entrega rodovia no Nortão para iniciativa privada

Valor do contrato com a concessionária para os 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão

Cerca de 112 mil pessoas de cinco municípios do norte do Estado serão beneficiadas com melhorias nos 188,2 quilômetros da rodovia MT-320, que passam a ser administrados pela concessionária Via Brasil.

O contrato de concessão foi assinado, nesta sexta-feira (12), pelo governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e o presidente do consórcio, Cérsar Menezes, autorizando o início dos trabalhos de recuperação das vias. A cerimônia ocorreu no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

O consórcio Via Brasil arrematou o lote referente a MT-320 e MT-208, trecho de Alta Floresta, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no mês de fevereiro de 2018. Com a assinatura do contrato, em até 45 dias, e após apresentação na Sinfra do plano de trabalho, a concessionária poderá dar início aos serviços preliminares de melhorias do trajeto.

O governador Mauro Mendes, durante discurso na cerimônia de assinatura da minuta de contrato, pediu à concessionária Via Brasil celeridade para iniciar essa recuperação das rodovias, destacando essa necessidade devido ao potencial econômico da região.

 

“Gostaria de pedir à empresa que faça um esforço e inicie o mais rápido possível esse trabalho de recuperação nessa região. Esse gesto será muito bem visto pela população e por todos nós se conseguirmos antecipar esse serviço”, pediu o chefe do Executivo de Mato Grosso.

Na ocasião, o governador destacou ainda que os estados brasileiros hoje são incapazes de prover de forma eficiente várias áreas de serviços ao cidadão, por isso optar pelas concessões e privatizações têm se mostrado o melhor caminho para a construção de melhores soluções para a infraestrutura e outros setores.

“Mato Grosso possui muita demanda de rodovias estaduais não pavimentadas, mas não terá, no universo de algumas décadas, dinheiro para fazer frente a todas essas obras, por isso é importante construir alternativas viáveis para solucionar o problema”, afirmou Mauro Mendes, dizendo que o governo vai continuar com essa política para alcançar o desenvolvimento estadual.

O titular da Sinfra, Marcelo de Oliveira, reiterou a fala do governador salientando que a realização de concessões é a tendência para os próximos anos, em razão da dificuldade de endividamento do Governo.

"Precisamos das nossas estradas interligando as rodovias federais e com os novos modais que estão entrando, como as ferrovias. É inadmissível em 10 anos não termos todas as nossas rodovias com perfeito acesso às BRs e aos terminais ferroviários”, ponderou. Segundo ele, a assinatura de contrato com a Via Brasil para rodovias no norte mato-grossense oficializa o trabalho do Estado nesse sentido e agiliza um processo com o consórcio que deveria ter iniciado já em 2018.

O presidente da concessionária Via Brasil, César Menezes, disse que a empresa tem interesse de começar as melhorias preliminares no trecho da MT-320 e MT-208 em um curto espaço de tempo. Ele ressaltaou que o fato de terem assinado contrato numa data que coincide com o fim do período chuvoso vai favorecer esse trabalho.

“A assinatura desse contrato é muito importante para as empresas que compõem o consórcio, pois todas estão fazendo um grande esforço para se inserir em Mato Grosso, um Estado que a gente entende que tem um grande futuro, produz e precisa de uma condição boa de infraestrutura para o desenvolvimento das suas atividades”, ressaltou ele.

Por sua vez, o prefeito de Colíder, um dos municípios beneficiados com a recuperação das rodovias no Nortão, Noburo Tomiyoshi, avaliou que a região é uma nova fronteira agrícola e tem grandes investimentos, como usinas hidrelétricas. Dessa forma, a concessão da rodovia MT-320 é indispensável para o progresso dos municípios da localidade.

“Esse contrato é extremamente importante porque nós, primeiramente, precisamos de boas estradas. Além disso, dependemos delas para produzir”.

Recuperação

A partir da assinatura do contrato nesta sexta-feira, a concessionária Via Brasil passará a ser responsável pela recuperação total e manutenção do trecho corresponde à região das rodovias MT 320 e MT 208 – entre Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Colíder e Nova Santa Helena, totalizando os 188,2 km previstos no contrato.

Inicialmente, o consórcio terá uma série de serviços obrigatórios, chamados de preliminares para serem executados num período de um ano. Entre eles estão: limpeza da pista e acostamento; recuperação preliminar de pavimento; tratamento do canteiro central; restauração preliminar de artes especiais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem e recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.

“A rodovia não está em boas condições, mas não podíamos entrar para fazer a manutenção porque ela já estava concessionada e agora, após a empresa apresentar o plano de trabalho e ser aprovado, nosso papel é fiscalizar a manutenção e todas as obras de investimentos que estão previstas”, explicou Marcelo de Oliveira.

Somente após a realização das melhorias, prosseguiu ele, a concessionária estará liberada para cobrança de pedágio. Conforme o contrato, no trecho em questão serão instaladas três praças de pedágio. Uma delas na MT-320, Km 14,7 – nas proximidades de Colíder. Outra também na MT-320, Km 59,8, em Nova Canaã do Norte e a terceira na MT-208, KM 23, no município de Alta Floresta. O valor será de R$ 7,90, cada trecho. O valor global do contrato com a concessionária para os 30 anos de concessão é de R$ 1,918 bilhão.

 

Leilão

 

O consórcio Via Brasil é formado pelas empresas Conasa Infraestutura S.A (Londrina –PR), Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo – SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande – PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri – SP),  FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo – SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo - SP).

 

A concessionária arrematou dois lotes de rodovias oferecidos em leilão na Bolsa em fevereiro de 2018. O primeiro dele se refere ao trajeto de 111,9 quilômetros da MT-100, entre os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, na região Sul do estado. A empresa já trabalha normalmente na rodovia.

 

O segundo, o lote 2, é o de Alta Floresta, que teve o contrato assinado nesta sexta-feira (12). O Consórcio Via Brasil arrematou o segundo lote ao ofertar o lance de R$ 6,16 milhões de outorga inicial, representando um ágio de 516% sobre o valor de outorga mínimo de R $ 1 milhão definido no edital.

 

Com a formalização da entrega do trecho para a concessionária, Mato Grosso passa a ter agora oito trechos administrados pela iniciativa privada, num total de 673,7 quilômetros de rodovias.

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