Mauro pede ampliação de tributos sobre o agronegócio | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 25 de Março de 2019

GOVERNO Sábado, 12 de Janeiro de 2019, 16h:38 | - A | + A




TAXAÇÃO DO AGRO

Mauro pede ampliação de tributos sobre o agronegócio

Por: Redação

 

Em um dos projetos de lei entregues na Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes (DEM) defendeu uma maior taxação do agronegócio. De acordo com o projeto, as commodities de soja, milho, algodão, gado em pé, madeira, cana de açúcar e carne para exportação terão novas alíquotas baseadas na Unidade Padrão Fiscal (UPF) vigente no Estado que atualmente é de R$ 138,99.

A medida deve trazer impactos positivos para a arrecadação estadual, já que reflete diretamente no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Desta forma, o recolhimento proveniente do Fethab passará de R$ 971 milhões para R$ 1,513 bilhão, um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres públicos. A promessa é que o montante seja revertido para áreas como segurança, educação, assistência social e infraestrutura.

A proposta agradou deputados que apoiam a ampliação da taxação do agro e incomodou produtores rurais que já se posicionaram contra o projeto. De acordo com o Fórum Agro MT, uma contraproposta do setor será apresentada, na próxima segunda-feira (14), ao governador e deputados.

O Fórum é formado por lideranças da Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. A contrapropôs. Também devem assinar a contraproposta os representantes dos setores de cana de açúcar (Sindalcool), madeira (Cipem), etanol de milho (Unem), feijão, trigo e irrigantes (Aprofir).

Acompanhe as mudanças previstas em Projeto de Lei:

Soja – No Fethab vigente para cada tonelada de soja em grãos transportada, o contribuinte deve destinar ao Fundo 19,21% do valor da UPF. Na nova proposta, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 28% se a carga for para exportação, creditando recolhimento anterior.

Algodão – Hoje, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de pluma comercializada. No regime proposto a alíquota passa para 35% do indexador por tonelada de pluma transportada e 200% da UPF por tonelada exportada, creditando recolhimento anterior.

Gado em pé – O índice atual é de 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado destinada ao abate. A nova alíquota elevaria para 30% do valor da UPF por cabeça de gado para o abate. E 0,06% no valor da UPF por quilograma de carne com osso e miudezas comestíveis das espécies bovina ou bufalina transportada.

Madeira – O percentual fixado atualmente é de 9,305% da UPF por metro cúbico de madeira transporta. Na proposta sobe para 12% da UPF por metro cúbico de madeira transportada.

Milho – O recolhimento será de 3% do valor da UPF por tonelada de milho transportada e 6% do valor da UPF por tonelada de milho destinada à exportação.

Cana-de-açúcar – O percentual será de 0,5% do valor da UPF por tonelada de cana-de-açúcar transportada. 

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Cleber - 14-01-2019 17:27:57

Concordo em cobrar o agronegócio, pois todos nós pagamos impostos, taxas e emolumentos, desde o pequeno ao médio e agora ao grande produtor de Mato Grosso. Isso vai melhorar e muito a arrecadação do estado de MT.

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João Carlos - 13-01-2019 18:51:09

Fake news. Isso que ele tá cobrando a mais é uma merreca. Já tinha sido acordado com os produtores. Todo mundo sabe disso. Pura fake news para desviar a atenção do ferro que ele tá empurrando no servidor público.

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Carlos Nunes - 12-01-2019 17:59:15

Ih! Pra encher o Caixa vazio do Governo vão RAPAR o bolso de alguém...agora vão mirar no primo rico - o AGRONEGÓCIO, a única coisa que deu certo em Mato Grosso. O Governo não produz nada, é ineficiente, gastador...só bota a banca com o dinheiro dos outros. Vão mexer com quem produz. O comentarista Onofre disse outro dia: o AGRONEGÓCIO movimenta anualmente mais de 80 BILHÕES DE REAIS no Estado...é consumidor de Energia, Combustível, Insumos, gera empregos e traz muitos benefícios pra Mato Grosso. A Lei Kandir, o FEX, surgiram em 1.996...de lá pra cá, passaram o FHC, o Lula, a Dilma e o Temer...POR QUE SERÁ que ninguém mudou a Lei Kandir, melhorou o FEX? Passaram vários Governadores, Senadores, Deputados Federais...e ninguém moveu uma palha. FEX, todo ano, é a novela do "vem ou não vem', "chega ou não chega". Tomara que essa nova safra de pessoas, que foram eleitas pra deputado federal, senador, lutem mais por Mato Grosso...pois a turma que passou não fez nada.

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