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Cuiabá com 2 prefeitos (Final): Deputado Emanuel Pinheiro foi relator

Há 50 anos, troca de paralelepípidos foi tão traumática quanto a construção do VLT

Editoria especial
Muvuca Popular

A demissão de Frederico Campos da prefeitura de Cuiabá em 1969 gerou uma crise política inédita no Brasil, que resultou em dois prefeitos simultâneos para administrar a capital mato-grossense: Bento Lobo e Valdevino Amorim. O pomo da discórdia eram as obras atrasadas do calçamento de paralelepípido, a serem entregues no aniversário de 250 anos.
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Parte 1:  Aniversário de 250 anos: O dia que Cuiabá teve dois prefeitos

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Foi

dentro do vácuo legal que assumiu como prefeito autoproclamado Valdevino Ferreria de Amorim (ARENA), presidente da Câmara Municipal. O vereador Valdevino Amorim tomou posse em sessão especial da Câmara Municipal no dia 21 de fevereiro de 1969. Os 7 vereadores da ARENA compareceram, mas os 5 vereadores do MDB não foram porque preferiram compor com o prefeito Bento Lobo. É claro que todos sabiam que seria uma questão de tempo até tudo se resolver, ou seja, quando os deputados reabrissem a Assembleia Legislativa. O recesso parlamentar iria até 15 de março.

O governador não teve paciência de esperar, ou conversar com os vereadores, e acionou a procuradoria da República (PGR) para decretar intervenção federal em Cuiabá. O procurador geral Décio Miranda se manifestou em 25 de fevereiro negando o pedido. O autoproclamado prefeito também foi até a PGR pedindo intervenção federal em Mato Grosso, mas o procurador geral negou o pedido. A PGR aconselhou que procurasse primeiro o Tribunal de Justiça (TJ/MT). Isso foi feito,

O prefeito autoproclamado ameaçou transferir a sede da prefeitura para outro lugar, anunciou aos fornecedores que não atendessem mais ao prefeito Bento Lobo e determinou que o dinheiro no banco também fosse proibido de ser movimentado pela prefeitura

e o desembargador Hermínio Batista de Azeredo (TJ) também negou o pedido de Valdevino Amorim.

O prefeito Valdevino Amorim, advogado com longa atuação em Cuiabá, e eleito em 15 de novembro de 1966, engrossou com o governador Pedrossian. O governador deveria reconhecê-lo como prefeito até a volta dos deputados estaduais. O governador não atendeu ao pedido de mandar a polícia militar de volta para o quartel. A prefeitura era local proibido para Valdevino Amorim. O prefeito autoproclamado ameaçou transferir a sede da prefeitura para outro lugar, e fez mais, anunciou aos fornecedores que não atendessem mais ao prefeito Bento Lobo. O dinheiro no banco também foi proibido de ser movimentado pela prefeitura.

Incomodado com a situação o prefeito Bento Lobo procurou remédio na Justiça, e conseguiu uma liminar do juiz substituto Benito Augusto Tiezzi para que Valdevino Amorim não falasse mais em nome da prefeitura de Cuiabá. O juiz reconhecia que Bento Lobo estava como prefeito sem base legal, porém a situação irregular na prefeitura não poderia levar ao prejuízo de serviços à municipalidade, ou seja, a cidade não poderia sofrer pela disputa dos dois prefeitos.

Finalmente a Assembleia Legislativa reabriu os trabalhos sob a nuvem negra da cassação de dois nomes de peso do parlamento estadual, o líder da situação Sebastião Nunes, e o líder da oposição Augusto Mário. O Executivo por outro lado tinha pressa em resolver a eleição da mesa diretora. O candidato viável para ser eleito era o deputado Júlio de Castro Pinto (MDB, ex-UDN), porém o nome não era de agrado do governador porque apesar do partido estar na base de apoio o deputado vez ou outra votava contra o governo.

O governo entrou em jogo para eleger um presidente tão amigável quanto tinha sido Emanuel Pinheiro. O escolhido foi Renê Barbour (ARENA 1). O deputado Renê deveria seguir o partido e estar na oposição a Pedrossian, mas preferiu ficar do seu lado. Outro que disputava com Renê foi o deputado governista José de Freitas, que também tinha chances de ser eleito, mas preferiu a promessa do governador de ser o seu novo líder, no lugar do deputado cassado Sebastião Nunes.

Eleita a nova mesa diretora e se reuniram a portas os deputados Renê Barbour e Emanuel Pinheiro, e os secretários Leal de Queiroz, da Justiça, José Pereira Diniz, da Segurança Pública e João Arinos, da Casa Civil. Os jornalistas notaram que o assunto era sobre a situação de Bento Lobo, e ele chegou atrasado à reunião.

A Assembleia deveria apreciar o caso Bento Lobo no dia 17 de março, mas não houve quórum favorável ao governo. O deputado Valdevino Guimarães, que daria o 14º voto, retornou para Campo Grande, e para suas cidades voltaram Américo Nassif, José de Freitas e Walter de Castro. Apenas no dia 23 de março os deputados discutiram a mensagem do governador quanto ao nome do novo prefeito de Cuiabá. O deputado Milton Figueiredo marcou posição na comissão de constituição e justiça sendo contra como forma do Executivo respeitar a independência do Legislativo.

A matéria foi relatada por Emanuel Pinheiro na Comissão, e passou por 5 X 2 (votos contrários de Nunes Rocha e Milton Figueiredo). Quando o nome de Bento Lobo foi ao Plenário no dia 24 de março acabou referendado. O governador venceu. Foram 7 votos em branco e 3 votos contrários

A matéria foi relatada por Emanuel Pinheiro na Comissão, e passou por 5 X 2 (votos contrários de Nunes Rocha e Milton Figueiredo).

Quando o nome de Bento Lobo foi ao Plenário no dia 24 de março acabou referendado. O governador venceu. Foram 7 votos em branco e 3 votos contrários. O nome de Bento Lobo passou com 11 votos. A sorte do governo é que se ausentaram 3 deputados da oposição (Nelson Ramos de Almeida, líder da ARENA 1, Ubaldo Barem e Julio de Castro, do MDB). Ou seja, Bento Lobo foi eleito por apenas 1 voto.

A Câmara Municipal deu posse ao prefeito Bento Lobo em 27 de março de 1969. O prefeito autoproclamado Valdevino Amorim renunciou ao seu mandato de vereador no mesmo dia e retornou para seu escritório de advocacia. Quanto ao ex-prefeito Frederico Campos, com o tempo o Regime Militar o escolheu como governador de Mato Grosso, e quando isso aconteceu, no final dos anos 70, estava trabalhando como secretário junto ao seu irmão, Carlos Frederico, prefeito de Cubatão.

Em tempo: O prefeito Bento Lobo no final do seu mandato começou a trocar o calçamento de bloquetes de cimento por asfalto (Veja a primeira parte da história). O projeto da fábrica de cimento não vingou na época, o que daria grandes lucros aos investidores cuiabanos. Mas o mais importante de tudo, o caso do blokret de 1969 encontraria paralelo em 2014 quando a cidade foi convencida de que era melhor trocar o BRT pelo VLT.

P.S¹.: Frederico Campos nunca se sentiu à vontade para relembrar sua demissão por Pedrossian. Estava claro que o governador estava fazendo caixa com essas obras de calçamento e que o prefeito estava se preparando para acuar o governador.

P.S².: O dinheiro estava sendo desviado a vista de todos da mesma forma que aconteceria com as obras da copa do mundo de 2014. E da mesma forma, o problema não foi o roubo, e não foi a compra do silêncio, ou as vistas grossas dos deputados, o problema foi a incompetência técnica na execução das obras. As ruas da época ficaram intransitáveis por meses e quanto entregavam o trabalho era muito mal feito.

P.S.³.:  Há uma tese no meio dessa história toda que nunca foi explorada: A demolição da bela Catedral feita de barro-socado para dar lugar a uma estrutura de cimento e aço. O motivo? Criar um boom de negócios na área e criar demanda para fazer surgir uma fábrica de cimento na região. Algo que só aconteceria quarenta anos depois. O cimento. A pedra britada surgiu vinte anos depois com as pedras guia, a pedreira do pai do atual presidente da Fiemt, Gustavo Oliveira.


...O tema terá sua devida atenção nos resgates históricos do Muvuca Popular.


Fonte: MUVUCA POPULAR

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