Igreja Batista Getsemâni

Contas de governo e de gestão serão julgadas pelo TCE nesta segunda

Serão julgados 38 processos na sessão ordinária do Pleno do Tribunal

Redação
redacaomuvuca@gmail.com

 

A primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de 2020 será realizada na próxima segunda-feira (17), onde serão julgado 38 processos pelo Tribunal do Pleno, entre eles, contas de governo e de gestão, medidas cautelares, auditorias de conformidade, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos ordinários e recursos de agravo.

Conforme o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, nessa primeira sessão os trabalhos serão concentrados nas medidas cautelares, que são procedimentos judiciais que visam prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, e nas 20 contas municipais que faltaram ser analisadas no ano passado.

Maluf também explica que, embora as sessões comecem na próxima semana, desde janeiro os conselheiros e o todo o corpo funcional do TCE têm desenvolvido suas funções e dedicado ao planejamento de atividades para 2020.

Desde o começo do ano o TCE-MT publicou 33 edições do Diário Oficial de Contas (DOC), com requerimentos, atos administrativos da Presidência, editais de citação e notificação, julgamentos singulares e resoluções normativas.

Os atendimentos aos cidadãos e aos fiscalizados, por meio da Ouvidoria, também estão sendo realizados normalmente desde janeiro. O acompanhamento da sessão do Pleno do Tribunal de Contas pode ser feito de forma presencial, no auditório do Edifício Marechal Rondon, bem como pela internet, através do Portal do TCE (www.tce.mt.gov.br) ou pelo canal no YouTube (tcematogrosso).

"Agora, com as equipes formadas e estruturadas, podemos dar início aos julgamentos, que junto a fiscalização, são a principal atividade da Corte de Contas”, pontua o presidente do TCE-MT.


Fonte: MUVUCA POPULAR

Visite o website: https://www.muvucapopular.com.br