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Câmara aprova auxílio emergencial aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Além da ajuda financeira, o projeto prevê a garantia do isolamento social das comunidades

Redação Muvuca Popular

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 Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados validou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1142/2020, da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que garante além de um auxílio financeiro, condições de saúde, alimentação e privação social aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais, neste momento de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.

Os beneficiários serão indígenas isolados e de recente contato, indígenas aldeados, indígenas que vivem em áreas urbanas ou rurais, povos e grupos de indígenas que se encontram no País em situação de migração ou mobilidade transnacional provisória, quilombolas, quilombolas que, em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares, estejam residindo fora das comunidades quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais.

O projeto foi divulgado no plenário da Câmara na forma do substitutivo da relatora, deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), a deputada indígena, apensou ao projeto outros seis PLs que tratavam do mesmo tema.

No discurso de defesa do texto, a deputado Rosa Neide, salientou que é obrigação do Estado assegurar à vida e a segurança alimentar dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais.

“Até agora nenhuma política pública foi estabelecida pelo Estado para proteger essas populações em meio à pandemia da Covid-19. Por isso a importância de aprovarmos esse PL, que garante medidas emergenciais de apoio a essas comunidades, em todo o País”, defendeu Rosa Neide.

O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, apenas o partido Novo votou contra.

Medidas

O Plano Emergencial, prevê o pagamento de um salário mínimo às famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais. Além disso, o projeto garante a entrega de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene. Mais uma das garantias do plano é a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena e a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.

O Projeto também garante ações para vedar o acesso de pessoas estranhas às comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais para impedir a disseminação do coronavírus entre essas populações.  


Fonte: MUVUCA POPULAR

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