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PARLAMENTO Quinta-feira, 21 de Junho de 2018, 08h:42 | - A | + A




CORTE DE GASTOS

Projeto quer diminuir número de vereadores em VG

Por: Redação

O projeto tem como objetivo alterar o artigo 16 da Lei Orgânica do Município. Fábio José Tardin (DEM) explica que a emenda constitucional nº 58/2009, que trata da recomposição das câmaras municipais, impõe como limite máximo de 21 vereadores nos municípios que tiverem mais de 160 mil e até 300 mil habitantes, mas que esse teto não é obrigatório.

O vereador de Várzea Grande, conseguiu 10 assinaturas para apresentar ao plenário a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que reduz o número de vereadores da Cidade, de 21 para 15. O número mínimo de assinaturas para que a matéria seja apreciada é de 7. Já no plenário, são necessários 14 votos para aprovação.

O parlamentar acusa a legislatura anterior de ter sido “irresponsável” quando aumentou o número de vagas de 13 para 21 vereadores.  

“Verificamos que a Legislatura anterior a esta não observou atentamente a situação financeira do município de Várzea Grande, pois tínhamos apenas 13 vereadores à época. O repasse constitucional era suficiente para arcar com as despesas da Casa Legislativa. Porém, hoje é diferente. O repasse não é suficiente pois aumentaram as despesas e o aumento no número de Vereadores contribui para isso”, afirmou Fábio.

Ele pede que os colegas tenham “consciência” e atendam ao pedido popular de redução os gastos. Destaca ainda a importância da pressão dos cidadãos para que o projeto será aprovado e se diz otimista, apesar de alguns vereadores questionarem a constitucionalidade do projeto.

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