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Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020, 16h:00 | - A | + A




Taxação

AMM faz estudo para reduzir preço da conta de energia

Segundo Neurilan Fraga, presidente da instituição, o aumento do ICMS não foi discutido com os municípios


redacaomuvuca@gmail.com

 

O aumento do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, que entrou em vigor 1º de janeiro, tem causado um súbito crescimento nas contas de energia das cidades de Mato Grosso. Segundo o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD, a instituição está estudando a taxação.

Neurilan, que também é pré-candidato ao Senado, afirmou que uma equipe técnica de engenheiros e também jurídica da AMM está estudando o que pode ser feito para que o preço pago nas contas de energia seja reduzido.

“Nós estamos recebendo reclamações dos municípios com esse aumento do ICMS na iluminação pública. Colocamos um departamento técnico e jurídico para analisar tanto a lei, quanto os reajustes. Se for de acordo a reclamação dos prefeitos, nós vamos estar estudando o que fazer para diminuir a conta para as prefeituras”, declarou ao Muvuca Popular.

Em Cuiabá, o valor gasto com energia elétrica saltou de R$ 2,9 milhões em dezembro de 2019 para R$ 3,5 milhões em janeiro de 2020. A taxa de iluminação pública (TIP), em dezembro, foi de R$ 15,1 mil. Este mês, o valor previsto é de mais de R$ 740,5 mil.

O imposto, que é recolhido pelo estado, pode afetar até mesmo a questão de segurança pública, já que a iluminação das vias públicas é um serviço essencial. O presidente da AMM afirmou ainda que os custos de manutenção de energia são altos.

“A iluminação pública é um bem que atende toda a população. É uma questão de segurança, e isso pode inviabilizar muitos municípios. O que hoje as prefeituras recebem com as taxas de iluminação pública não se pagam nem o reparo, a manutenção das prefeituras nos municípios. A taxa não paga despesas como reposição de lâmpada e fiação. O custo é muito maior do que se recebe”, disse.

Neurilan declarou ainda que em nenhum momento, durante a elaboração do aumento do ICMS, o governo de Mauro Mendes (DEM) encaminhou o projeto com a nova taxação sem consultar a instituição ou buscar um diálogo para compreender como o imposto iria afetar as contas públicas dos municípios no estado.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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alexandre - 18-01-2020 08:36:13

Só olham pro próprio umbigo. Cortar verba indenizatória dos vereadores...

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Marcio - 17-01-2020 18:30:14

O jeito é pegar todos os prefeitos e fazer pressão no governo e nos deputados, se tiver votade política vira.

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2 comentários

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