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Eleição suplementar

Candidatos ao Senado poderão gastar até R$ 3 milhões em campanha

TRE-MT mantém regra aplicada nas eleições de 2018


redacaomuvuca@gmail.com

coordenador de Controle Interno e Auditoria do TER, Daniel Ribeiro Taurines

 

Candidatos a eleição suplementar ao cargo de senador, por Mato Grosso, deverá gastar, em tese, até R$ 3 milhões na campanha eleitoral, incluindo os suplentes, seguindo as regras de 2018. A Resolução Sobre Prestação de Contas será apreciada e votada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), na próxima semana.

A regra geral para todo mundo é de que a pessoa pode doar, ao candidato, até 10% de seu rendimento tributado no ano anterior. Caso siga a regra antiga, o candidato poderá desembolsar até R$ 3 milhões para financiar a própria campanha, o que já mudará a partir de 2020, onde seguirá conforme a regra geral. Ou seja, o candidato poderá investir em si próprio o montante de até 10% do valor do teto estipulado para gastos na campanha, que seria de R$ 300 mil.

Isso significa que para as eleições municipalistas, cujo teto de gastos dos candidatos a prefeito e vereador será definido no mês de junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já vale a nova regra: os pretensos aos cargos do município deverão investir do próprio bolso apenas 10% do teto a ser gasto na campanha.

“Basicamente vai s utilizar a legislação de 2018 (para a suplementar). Você, se quiser doar para o candidato, tem que ser 10% de seu faturamento tributado no ano anterior. O próprio candidato podia doar até R$ 3 milhões, independente dos 10%. Agora (regra de 2020) vai valer para ele (o candidato) 10% do limite a ser gasto. É meio complexo porque são dois limites. O candidato ao Senado pode até ser milionário, mas ele poderá doar do próprio bolso até R$ 300 mil (10% do limite, na próxima eleição para Senado em 2026), caso siga a nova regra. Eu acho que não vai mudar nada para a suplementar”, explica o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TER, Daniel Ribeiro Taurines, em entrevista ao Muvuca Popular.

Ou seja, se seguirá a regra antiga, como em tese já está definida, ou se a nova, é o pleno TRE quem irá decidir, na próxima semana, quando será debatida a Resolução Sobre Prestação de Contas.

O Sistema de Prestação de Contas (SPCE) dos candidatos também deverá ser o mesmo de 2018.

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Carlos Nunes - 23-01-2020 17:19:24

Pois é, JURUBEBA, o palhaço de circo, que será o melhor candidato pra Senador...não gastará nada, nadinha, na campanha. Primeiro porque não tem dinheiro, É POBRE...depois porque ninguém do Agronegócio, por exemplo, vai investir na sua campanha. PALHAÇO, POBRE...tio JURUBEBA, merece o nosso voto. Salário mínimo era 998 reais, agora disque passou pra 1.045 reais, pra sobreviver com essa porcaria de dinheiro milhares, senão milhões de brasileiros, tem que rir a beça, pois se chorar não consegue. Vamos eleger o JURUBEBA pra ele rir lá no Congresso Nacional, e nós, os palhaços eleitores, rirmos juntos. Vamos começar rindo de nós mesmos, por sermos uns idiotas. Enquanto o pobre do palhaço eleitor sobrevive com uma porcaria de salário mínimo...o Congresso Nacional, o Supremo, torra MILHÕES DE REAIS por mês, só pra manter uma estrutura caríssima e ineficiente, com o NOSSO DINHEIRO - fruto do Nosso Trabalho e do Pagamento dos Impostos. Será que, com 1.045 reais por mês, os senadores, deputados federais, ministros do Supremo, conseguiriam sobreviver...ou achariam que é muito pouco?

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