Convenção partidária deve ser realizada entre agosto e setembro | MUVUCA POPULAR

Sábado, 08 de Agosto de 2020

POLÍTICA Terça-feira, 07 de Julho de 2020, 15h:00 | - A | + A




Eleição Municipal

Convenção partidária deve ser realizada entre agosto e setembro

Evento pode ser realizado virtualmente


redacaomuvuca@gmail.com

Urna eletrônica.jpg

Foto: Reprodução.

Com a aprovação da nova data para as eleições municipais, na última quarta-feira (01) pela Câmara dos Deputados, as convenções partidárias serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. O evento deve ser realizado no ambiente virtual para lançar candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vereador e seus respectivos vices.

A convenção virtual, assim como na presencial, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Para a realização da convenção virtual, os partidos podem utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem adequadas.

Durante a convenção, os convencionados decidem quais, entre seus filiados, serão candidatos a prefeito, vice-prefeito e/ou vereadores, os números e os nomes pelos quais serão identificados nas urnas eletrônicas. Também é o momento para decidir pela formação ou não de coligações para as eleições majoritárias. Por esse motivo que a convenção ocorre antes do registro de candidatura.

O Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Breno Gasparoto, pede aos representantes partidários que se atentem às determinações legais para a realização das convenções, no intuito de evitar problemas nos requerimentos de registro de candidatura.

“Cabe a cada partido definir as regras que serão observadas na realização da convenção. São regras que versam sobre convocação - edital, notificação, publicação na imprensa e outros, prazos, quorum de instalação e deliberação. A direção nacional de cada partido poderá estabelecer diretrizes relativas às convenções que têm de ser
observadas pelos órgãos estaduais ou municipais", afirma.

Todo partido deve lançar um edital de convocação da convenção, cujo prazo para publicação consta no estatuto de cada partido. No edital devem estar previstos: a data, o dia, o horário e o local onde a convenção será realizada, bem como quem pode votar e como se dará o exercício do voto.

As convenções só podem ser realizadas por partidos que estejam regularmente constituídos, ou seja, vigente perante a Justiça Eleitoral.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

Carlos Nunes - 07-07-2020 15:43:13

Pois é, já vi esse filme...A Convenção Partidária que escolheu a Juíza SELMA, como candidata ao Senado, aconteceu no mês de Agosto/2018, e o seu registro da candidatura no TRE/MT depois...Entretanto começaram a fuçar a vida da Juíza pra saber O QUE ela fez ou deixou de fazer no período ANTES da Convenção...Em abril, e em julho, ela fez empréstimos, cujo dinheiro entre em sua conta bancária. Ora, ANTES da Convenção, ninguém é candidato A NADA, nem a porteiro de cemitério...pode fazer empréstimos. Se for nesse esquema do TRE/MT, ele tem que pegar todos os possíveis candidatos a Prefeito, Vereador, Senador, e fuçar a vida de cada um, pra ver o que vão fazer ou deixar de fazer, no período ANTES da Convenção Partidária...Se valeu pra Juíza que foi eleita com quase 700 MIL VOTOS, tem que valer pra todos. Mas o TRE/MT não vai fazer nada disso...essa fórmula de fuçação só valeu pra Juíza, uai. No final da novela, o Ministro FACHIN, no seu voto no TSE, a favor da Juíza, disse: não encontrei irregularidades pra cassar o mandato da Juíza SELMA...Foi o único que viu que não pode fuçar a vida do cidadão numa eleição, no período que nem teve Convenção ainda, e nem o registro da candidatura. Só valeu pra Juíza?

Responder

2
0


1 comentários

coluna popular
"Rouba as coisas da merenda para vender"
No próximo dia 31
Mudanças devido ao coronavírus
Custo de R$ 260 mil
Triagem para imprensa

Últimas Notícias
08.08.2020 - 13:57
08.08.2020 - 10:28
08.08.2020 - 07:14
07.08.2020 - 22:27
07.08.2020 - 20:59




Informe Publicitário