Deputado apresenta lei para prorrogar licença paternidade dos PMs de MT  | MUVUCA POPULAR

Sábado, 24 de Agosto de 2019

POLÍTICA Terça-feira, 13 de Agosto de 2019, 09h:54 | - A | + A




Direito social

Deputado apresenta lei para prorrogar licença paternidade dos PMs de MT

Prazo atual é de apenas cinco dias

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 PM de Mato Grosso | Foto Assessoria 

Policiais Militares poderão ser beneficiados em Mato Grosso com até 20 dias de licença-paternidade.  Esse é o teor do Projeto de Lei 795/2019 (PL 795/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

O parlamentar apresentou o projeto na sessão ordinária do dia 25 de junho. Pela proposta, a licença-paternidade dos servidores públicos militares será concedida para até 20 dias. Atualmente, o prazo limite é de 10 dias sem qualquer possibilidade de prorrogação.

Pela proposta, que ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa e sanção governamental, poderão ser contemplados os militares que requereram o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção.

A prorrogação da licença-paternidade terá duração de dez dias, além dos dez dias já autorizados pela Lei Complementar nº 555 de 2014.

Ainda, fica estipulado que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença. O eventual descumprimento desta exigência implicará no cancelamento desse “aumento” da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.

Na justificativa, o deputado Wilson Santos afirma que a possibilidade de alongamento é essencial para o desempenho das atividades paternas na fase inicial de vida do filho.

“Para o pai, permanecer por mais tempo afastado do trabalho é uma oportunidade de participar ativamente dos cuidados iniciais com a criança e de exercer seu papel na família. Com uma licença reduzida a cinco dias, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra após a alta, por exemplo”, diz um dos trechos.

“Para a mãe, que normalmente concentra os cuidados iniciais ao bebê, ter o companheiro por perto pode ser um alívio na rotina, muitas vezes, estressante e sobrecarregada do pós-parto.Em situações mais extremas, como quando a mulher enfrenta quadros de saúde debilitada ou de depressão pós-parto, o companheiro serve como uma figura de apoio e suporte fundamenta”, complementou.

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COMENTÁRIOS

(7) COMENTÁRIOS

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Luana - 13-08-2019 15:50:18

Para pai um mês tá ótimo no final quem faz todo o serviço é a mãe

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Jeane - 13-08-2019 15:48:53

O pai pode muito bem fazer as coisas depois que chegar do serviço. E cuidar da criança eles vai ter que cuidar nos próximos 8 anos. Aí ninguém vai mais trabalhar por que tem que cuidar da criança?

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Flávia - 13-08-2019 15:47:14

Podia ser para todos, não só para policiais. Mas tem que ser pai ajudar mesmo não ficar batendo perna ou em casa dormindo

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Cassiano - 13-08-2019 15:45:49

20 dias?? Eu tive meio dia e graças a Deus fiquei satisfeito e sou pai presente em todos os momentos

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Lion - 13-08-2019 15:44:35

Lindo. Mas Como não existe almoço gratuito eu pergunto : quem paga a conta??

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jose a silva - 13-08-2019 12:13:23

Pois é! Eu também gostaria de saber! Ou o deputado ou os militares são meio "bichosas"? Depois prendem a gente por discriminação! Que lei é essa? Que país é esse? Concordo que muita coisa mudou, tempos modernos, mas 20 dias pra pais, que em nada ajudam? Pode acontecer com uma meia duzia, mas o resto é só vagabundagem! Militar ou civil!

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Mae - 13-08-2019 11:44:55

Por quê essa PARCIALIDADE DENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS?????????? Aqueles que são civis SÃO INFERIORES???????

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7 comentários