Deputado apresenta suspensão de ICMS em faturas de energia elétrica | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 02 de Junho de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 27 de Março de 2020, 21h:47 | - A | + A




Efeito Covid-19

Deputado apresenta suspensão de ICMS em faturas de energia elétrica

Elizeu Nascimento (DC) propõe alíquota a 0% para ajudar população em tempos de crise


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão virtual, desta sexta-feira (27), uma proposta para que o Governo do Estado diminua a alíquota de ICMS incidente na energia elétrica e ajude a população a enfrentar a crise econômica causada pelo coronavírus.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo, solicitando a redução imediata da alíquota de 17% para 0% aos pequenos consumidores de até 250 Kwh, de 25% para 0% aos consumidores de 251 até 500 kwh, e de 27% a 0% para consumidores acima de 500 Kwh.

"A diminuição é possível, já que a energia elétrica é considerada uma mercadoria essencial para a nossa tão sofrida população. É fácil concluir que a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete às finanças do Estado e, tampouco o cumprimento das metas de investimento", declarou Elizeu.

Segundo o parlamentar, o Estado arrecadou em 12 meses de 2019 mais de R$ 1 bilhão de reais com o ICMS, sendo assim, a redução da alíquota na energia elétrica por um curto período de tempo não deve causar um grande impacto financeiro para o Governo, mas será a salvação para muitas famílias pobres. 

 

 

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Peralta - 28-03-2020 21:45:50

Esse deputado não sabe nada de finanças públicas. Será o ICMS da energia elétrica, combústível e comunicação que irá garantir o custo dos serviços públicos nesta época de crise. Este deputado deveria buscar novas formas de financiamento do estado, como buscar os recursos do FEX ou cobrar mais tributo das empresas que sempre viveram de incentivos fiscais aqui em MT. Chegou a hora de cobrar de quem ficou rico tomando leitinho do Estado.

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olavo - 29-03-2020 10:51:05

Outro que não sabe porra nenhuma de macro economia...vai buscar aonde energúmeno? Se as empresas não terão faturamento para serem tributadas? Tem que isentar sim o ICMS da energia oq as pessoas passarão mais tem em casa e aumentará o visto com energia o estado ladrão tributa em 34% de ICMS a conta bem fora do que diz a constituição que é somente 17%...Estado Parasita!!!

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jose a silva - 28-03-2020 12:19:16

Porque esses ladrões e corruptos dessa VERGONHOSA CASA, não abrem mão de suas regalias? Isentar de ICMS? E quando chegar a hora de passar os duodécimos a essa casa de ladrões e não tiver dinheiro, irão fazer o quê? Acionar o judiciário? Outro poder fétido, putrefato?

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3 comentários

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