Deputado propõe criação de Fundo Emergencial para o SUS | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 05 de Junho de 2020

POLÍTICA Segunda-feira, 30 de Março de 2020, 15h:12 | - A | + A




Efeito Covid-19

Deputado propõe criação de Fundo Emergencial para o SUS

Arrecadações devem ser destinadas à expansão de leitos de UTI


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão remota via plataforma digital, nesta segunda-feira (30), um projeto de lei para a criação do Fundo Emergencial de Saúde, com o intuito de prevenir a disseminação do Coronavírus e auxiliar a população afetada pela doença.

Segundo o parlamentar, o Fundo tem por finalidade receber recursos emergenciais oriundos da União, de créditos adicionais especiais e extraordinários, e doações de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, de direito Público ou Privado, destinados a ações imediatas e urgentes para controlar o surto do Covid-19.

"Tratando-se de direito fundamental da pessoa humana, é imperioso que o Estado de Mato Grosso tome providências com a máxima urgência, tanto no sentido de conter, quanto no sentido de cuidar daqueles infectados pelo Covid-19", explicou o deputado.

Além disso, o projeto deve fornecer auxílio humanitário à população que tiver sua subsistência afetada pelas medidas sanitárias de quarentena, sem prejuízo das dotações consignadas no orçamento e em outros fundos para o mesmo objetivo.

Conforme o documento da proposta, o Fundo terá como prioridade a expansão de leitos de UTI à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), com a requisição administrativa e ocupação temporária, caso necessário, da rede hospitalar privada, a locação de equipamento que compõem a Unidade de Terapia Intensiva, a distribuição nas dependências das Unidades de Saúde e no Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso, de álcool gel, antisséptico e demais itens.

Ademais, deve ser realizada a criação de um programa emergencial de transferência de renda e distribuição de itens básicos de subsistência voltadas aos profissionais autônomos, informais ou não, cuja subsistência familiar se encontre interrompida, tanto por terem contraído o vírus quanto pela suspensão da circulação de pessoas, bens e serviços, após a decretação de medidas sanitárias para a contenção da contaminação.

“Estamos vivendo uma crise singular e nosso sistema de saúde precisará de toda ajuda para enfrentá-la. Em momentos como esse, a responsabilidade de contribuir passa a ser de todos, como parlamentar me sinto na obrigação de contribuir no enfrentamento desta guerra contra a Covid-19 por esse motivo, apresentei esse projeto”, afirma Elizeu.

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