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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019

POLÍTICA Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019, 11h:08 | - A | + A




ALMT

Deputado quer punir autores de assédio moral na administração pública

Parlamentar propõe também medidas preventivas para orientar os servidores e conciliação


redacaomuvuca@gmail.com

 Foto: reprodução da internet 

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando de acordo com a gravidade do ato, que será apurada por meio de processo administrativo disciplinar (PAD).

“O assédio moral, também chamado de humilhação no trabalho ou terror psicológico, acontece quando se estabelece uma hierarquia autoritária, que coloca o subordinado em situações humilhantes. Problema quase clandestino e de difícil diagnóstico, e se não enfrentado de frente, pode levar à debilidade da saúde de milhares de trabalhadores, prejudicando seu rendimento”, disse Lúdio na justificativa do projeto.

O projeto caracteriza como assédio moral diversos atos de desrespeito e discriminação. Entre eles, desqualificar, reiteradamente, a autoestima ou a imagem de agente público, subestimar publicamente as aptidões e competências, submetê-lo a situação vexatória, fomentar boatos inidôneos e comentários maliciosos, além de valer-se de cargo ou função comissionada para induzir ou persuadir agente público a praticar ato ilegal, entre outros.

A proposta de Lúdio prevê também a criação de comissões de conciliação e medidas preventivas, como cursos para prevenir e extinguir práticas inadequadas, debates e palestras. 

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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Olavo - 15-10-2019 02:20:26

Sergio Moro esteve hoje à noite na sede da Fiesp, em São Paulo, e foi aplaudido de pé por uma plateia de quase 500 empresários. O ministro da Justiça e Segurança Pública assinou um termo de cooperação técnica com a entidade presidida por Paulo Skaf.

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Nilza - 14-10-2019 11:56:11

SENHOR DEPUTADO LÚDIO CABRAL TEM DE PUNIR OS DEPUTADOS MADEIREIROS QUE VEM LEGISLANDO A FAVOR DA CAUSA PRÓPRIA A MUITO TEMPO TENTARAM POR DIVERSAS VEZES REVOGAR A LEI 235/2005 DA IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS, NÃO CONSEGUINDO RESOLVERAM REVOCAR A LEI.4171 DE 1979 DA FISCALIZAÇÃO DE DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO INDEA, ISSO TUDO É MAIS DO QUE ASSÉDIO MORAL E TAMBÉM É RETROCESSO AMBIENTAL.

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Teodorico Montemayor - CP-45 - 14-10-2019 11:28:12

Mas olha o BABACÃO (LUDIO) aí de novo! Punir assédio moral? E quem é esse senhor, pertencente a um partido que envergonha e envergonhou o BRASIL! Roubando, matando e mais um monte de cdrimes, tanto é que o chefe-mor e muitos de seus cumplices estão na cadeia! Que moral tem pra editar ou propor uma lei dessa? Grande parte de servidores publicos são chamados a atenção por serem inertes, omissos, não trabalharem. Compareçam em repartições públicas e se darão conta disso! Aí chamam a atenção, cortam pontos, salários e isso é assédio? No privado dá-se o nome de pé-na-bunda! No público precisam de tres pessoas pra fazer o que um faz com sobra no setor privado! ISSO É ASSÉDIO SR. LÚDIO? A ISSO SE DÁ O NOME DE EMPREGUISMO A VAGABUNDOS!

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Bolão - 14-10-2019 13:13:56

Bolsominion para de chorar, quem quebrou o Brasil foi o Bozo e a famílicia. Cadê o Queiroz?

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alex r - 14-10-2019 16:01:27

Teodorico Montemayor - vai dar meia hora do seu furico senhor... quem és tú pra falar que um parlamentar não pode fazer lei? Rapaz olha legislação primeiro, passa vergonha não... posso concordar que ele não tem moral mas a prerrogativa de função da a ele a possibilidade de colocar a votação se será ou não aprovada é outro caso. Mas pra falar o que não sabe melhor ficar calado, e o senhor esta enganado não é em todo setor público que há quem não trabalhe e tbm não é em todo serviço privado que funciona... Se assim fosse operadoras de celular , energia não estariam no topo da lista de reclamações e são PARTICULARES! Então cala boca BABACA!

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5 comentários