Emanuel suspende contratações e nomeações de aprovados em concursos públicos de Cuiabá  | MUVUCA POPULAR

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020

POLÍTICA Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020, 21h:19 | - A | + A




Novo Decreto

Emanuel suspende contratações e nomeações de aprovados em concursos públicos de Cuiabá

Medida não abrange servidores que exercem atividades essenciais


redacaomuvuca@gmail.com

Emanuel Pinheiro (3).jpeg

Foto: Reprodução

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspendeu nesta segunda-feira (3), as contratações temporárias e nomeações de aprovados em concursos públicos em Cuiabá. A medida que aparece no novo decreto publicado no Diário Oficial de Contas, já está em vigor e não vale para servidores que exercem atividades essenciais.

De acordo com o documento, as autorizações e concessões de horas extras, exceto aos servidores que exercem atividades essenciais; bem como as alterações na carga horária de trabalho, com exceção dos servidores da área fim da Secretaria Municipal de Saúde também foram suspensas.

Emanuel suspendeu ainda, pelo mesmo período, a concessão de gratificações e o auxílio transporte para os servidores e estagiários que estejam exercendo suas atividades na modalidade home office.

Reabertura de feiras e comércio de rua

Além disso, o prefeito autorizou, o funcionamento das feiras gastronômicas e feiras livres em Cuiabá. Estão autorizadas as atividades em 52 feiras.
Elas poderão voltar a funcionar nos mesmos dias em que as atividades eram realizadas antes do decreto que declarou a situação de emergência na capital.

Aquelas que ocorrem no período noturno, terão autorização para funcionar até às 22h. As feiras que funcionam durante o dia poderão trabalhar no antigo horário. Aquelas que funcionam à noite, também podem funcionar no mesmo horário de antes, mas respeitando o toque de recolher, que se inicia às 22h.

As feiras que possuem mais de 50 barracas funcionarão com revezamento entre os feirantes, mediante listagem a ser elaborada pelos respectivos coordenadores de feira com anuência da Associação de Feirantes.

O decreto recomenda aos feirantes e funcionários que se enquadrem no grupo de risco, em especial os portadores de doenças crônicas, imunodeficientes e os idosos (a partir de 60 anos da idade), que se abstenham de exercer as atividades, facultada a indicação de preposto para substituí-lo na função.

 

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