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POLÍTICA Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021, 12h:14 | - A | + A




Projetos estão sendo analisados

Jornalistas, professores e líderes religiosos podem ser prioridade em vacinação

Deputados apresentaram PL para inclusão


redacaomuvuca@gmail.com

 

A vacinação contra a Covid-19 está chegando lentamente em Mato Grosso e com isso alguns deputados estaduais e até entidades apresentaram projetos de lei e até ofícios pedindo que sejam incluídos diversos profissionais como “prioridade” na fila para serem imunizados. Há projetos recentes, que pedem a colocação de profissionais da educação, pessoas que possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara, além de outro, que também visa imunizar os profissionais da comunicação. Os políticos que propuseram essas medidas, argumentam de forma geral, que todos os cidadãos incluídos nesses grupos estão mais vulneráveis a infecção causada pelo vírus da SARS-CoV-2.

Atualmente a Secretaria de Estado de Saúde (SES) é quem está recebendo os imunizantes e distribuindo para os municípios do Estado. A pasta segue a recomendação repassada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que definiu grupos específicos para receberem a imunização e que na primeira fase se tratam de: profissionais da área da saúde, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, indígenas em terras demarcadas como aldeia e diversos outros grupos.

Porém, parlamentares de todo o país possuem a autonomia para propor projetos que visem beneficiar outros grupos, isso, embasado em estudos e comprovações científicas.

As medidas, se aprovadas, são aplicadas no território. Em MT, algumas dessas ‘saídas’ já foram destacadas por alguns políticos. Alguns projetos já estão em estudo para serem ou não aplicados no território mato-grossense.

Sindicato pede vacinação de profissionais da comunicação

O Sindicato de Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR-MT) enviou um ofício ao governo do Estado no dia 28 de janeiro passado pedindo para que os profissionais da comunicação sejam incluídos entre os grupos que têm prioridade.

De acordo com o que foi citado pelo Sindicato, muitos jornalistas estão em exposição diária a locais que podem estar ‘contaminados’, e, que, por conta disso, os profissionais podem contrair a doença.

Além disso, o ofício pontua que os profissionais podem ser vetores transmissivos do coronavírus, vindo a propagar mais ainda o contágio, motivo pelo qual precisam ser imunizados.

“Nossa preocupação é ainda maior nesse momento, em que observamos que ainda não há planejamento ou cronograma para cobertura do primeiro grupo prioritário em Mato Grosso. Sabemos que ainda há muitos servidores da SESMT sem vacinar - aqueles que atendem usuários do SUS, mas não estão no atendimento a pacientes de Covid 19”, pontua parte do documento enviado ao Paiaguás.

Passados quase um mês do envio do documento, o SINDJOR informou a reportagem de Muvuca Popular que não houve por parte do governo qualquer tipo de retorno sobre a solicitação enviada pelo local.

DR. Gimenez pede imunização de pessoas com deficiência

O deputado estadual DR. Gimenez (PV) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 145/2021 que pede prioridade de vacinação as pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou que possuem doenças raras.

De acordo com a medida, o dispositivo poderá beneficiar as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e, por isso, estão impedidas de participar de forma plena e efetiva de diversas atividades na sociedade, em igualdade de condições com outras pessoas.

Segundo o proposto pelo PL, entendem-se as pessoas com doenças raras aquelas acometidas por doenças crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte, que alteram a qualidade de vida da pessoa e, em alguns casos, que limita a autonomia do paciente para a realização de suas atividades.

O projeto já foi apresentado pelo parlamentar e caso seja sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), deverá ser enviado ao órgão fiscalizador. No caso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania que estabelecerá as diretrizes para a operacionalização e efetivação do acordado.

Vacinação de profissionais da educação

O agora componente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB) pede professores e demais servidores públicos da educação sejam colocados no plano de vacinação prioritária contra o vírus da Covid-19.

O parlamentar pontuou que a escola é um dos espaços privilegiados para aglomerações e a proliferação do vírus, assim se torna um polo gerador de contaminação. O deputado pontuou ainda que vários possuem doenças que são agravantes depois da contaminação.

“Muitos deles com comorbidades, a maioria advinda do próprio exercício da profissão. É necessário dar mais atenção à educação e incluir estes profissionais nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19”, reiterou Wilson.

Além do Tucano, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT) também já pediu para que os profissionais ligados à educação sejam vacinados antes do retorno presencial nas escolas estaduais.

Deputada pede vacinação de líderes religiosos e deficientes

No dia 16 de fevereiro, a deputada Janaina Riva (MDB), enviou uma indicação à bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional e ao governo do estado, para que pessoas com deficiência e líderes religiosos sejam incluídos como grupo prioritário nas listas de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a medida apresentada pela parlamentar, a própria legislação brasileira garante aos deficientes essa prioridade como prevista no artigo 9º, inciso I, combinado com o art. 10, parágrafo único ambos da Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo Janaina, este tratamento prioritário se justifica como um dos meios de se efetivar o direito à vida e à dignidade desta parcela da população.

Com relação à inserção dos líderes religiosos na lista prioritária de vacinação, a deputada justifica como necessária uma vez que conforto religioso às famílias que perderam entes para a Covid-19 ou que tem pessoas doentes, não parou durante a pandemia e continua todo vapor, razão pela qual muitos líderes religiosos morreram acometidos pela Covid-19.

O projeto também aguarda a sanção do governador Mauro Mendes para ser aprovado e posto em prática pelos órgãos competentes.

Até o momento o Estado vacinou 83.645 de pessoas, o que equivale a 2,37% dos munícipes.

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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servidor - 25-02-2021 16:47:45

Na verdade todos merecem e tem que tomar a vacina o quanto antes, mais os fiscais que trabalham em postos de fiscalização tendo contato com motoristas vindo de todos os cantos do Brasil também não teria que estar no grupo prioritário até porque a atividade de fiscalização é essencial...

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alexandre - 25-02-2021 13:30:11

Jornalista e pastor, não é grupo de risco...prioridade

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Edson - 25-02-2021 13:09:26

Igreja é comercio nao sauvacao acorda xomano

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3 comentários

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